Uma nova turma de 47 oficiais concluiu, no final de março, a 59ª edição do Curso de Adaptação de Juízes Militares, destinado aos oficiais sorteados para compor os Conselhos Permanentes de Justiça do segundo trimestre de 2026 na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais. O curso, ofertado pela Escola Judicial Militar (EJM), teve carga horária de 25 horas, na modalidade presencial.
A primeira disciplina, ministrada pelo coronel Gilmar Luciano Santos, tratou da prática forense para o juiz militar e de seus procedimentos e sentenças, buscando elucidar como e o que o juiz militar faz, além de compreender a sentença como a estrutura analítica do voto. O professor também foi um dos professores da disciplina Tópicos em Direito Penal Militar junto do desembargador Fernando Galvão da Rocha, diretor da EJM.
A terceira disciplina foi Tópicos em Direito Processual Penal Militar, ministrada pelo coronel Edmar Pinto de Assis. Definindo o tema como um conjunto de normas e princípios que regulam a aplicação jurisdicional do direito penal objetivo, o professor abordou, entre os assuntos, a supremacia da constituição, legalidade, direitos fundamentais, separação dos poderes e publicidade.
Os alunos ainda assistiram ao módulo “Atuação do juiz militar no sistema Eproc”, ministrada pelo servidor Thiago Augusto Duarte Pereira. A turma também participou de uma visita guiada ao Memorial do TJMMG, onde teve acesso ao acervo que conta com diversas peças de valor histórico, como processos, equipamentos utilizados ao longo da história e painéis explicativos. Nesse espaço, está exposta também a galeria dos ex-presidentes do Tribunal com imagens desenhadas a lápis, a partir da técnica conhecida como desenhos hiper-realistas em grafite.
Texto: Lucas Dias de Souza
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG