Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 30, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 6 de agosto, às 15h.
Estão sendo julgados nove processos, sendo quatro de matéria criminal, todos correspondentes a apelações, e cinco de matéria cível, incluindo um embargo de declaração, um agravo de instrumento, e três apelações.
Os processos envolvem temas como crimes de tortura, restituição de coisas apreendidas, desacato a militar, calúnia, reintegração, e defeito, nulidade ou anulação. O julgamento ocorre de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, no qual os magistrados registram seus votos em cada um dos processos previamente incluídos em pauta.
A realização da sessão foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 17 de julho. Nos casos em que for cabível a sustentação oral, advogados e demais pessoas habilitadas podem encaminhar suas manifestações pelo sistema, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.
Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG