Chegam ao fim esta semana duas sessões virtuais de julgamento do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) iniciadas na semana passada. Às 15h desta quarta-feira, 2, encerra-se a sessão do Tribunal Pleno, e às 15h de quinta-feira, 3, será a vez da sessão da 2ª Câmara.
No Tribunal Pleno, cinco processos estão em julgamento, sendo três de matéria criminal, incluindo um embargo de declaração e duas correições parciais por representação do corregedor, e dois de matéria cível, sendo um agravo interno e um embargo de declaração. Entre os temas dos processos estão denunciação caluniosa, representação do corregedor, violência arbitrária, reintegração e defeito, nulidade ou anulação.
Na 2ª Câmara, estão sendo julgados 12 processos, sendo nove apelações de matéria criminal e três processos de matéria cível, incluindo um agravo de instrumento e duas apelações. Os processos tratam de temas como falsidade ideológica, violação de sigilo funcional, violência arbitrária, extorsão mediante sequestro, descumprimento de missão, estelionato, corrupção passiva, reintegração e defeito, nulidade ou anulação.
A realização das sessões foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 11 de agosto e os julgamentos estão sendo realizados ao longo de seis dias úteis cada.
Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara
Acesse a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Ana Paula Araújo e Esperança Barros
Ascom/TJMMG