O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 11, o episódio que encerra a segunda temporada da série “Você conhece o Direito Militar?”. Disponível no canal do Tribunal no YouTube, a série reúne vídeos curtos e didáticos com informações sobre diferentes temas relacionados ao Direito Militar, todos com recurso de acessibilidade e com linguagem simples, e em duas temporadas soma 67 vídeos e mais de 15,4 mil visualizações.
Lançada em novembro de 2024, a série reúne vídeos publicados semanalmente às sextas-feiras. Produzida pelo Laboratório de Inovação do TJMMG e coordenada pelo juiz de Direito substituto do Juízo Militar João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, a iniciativa foi um dos projetos que contribuíram para que o Tribunal recebesse o Selo Linguagem Simples em 2025, reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos órgãos do Poder Judiciário que se destacam na promoção de uma comunicação mais clara, acessível e objetiva com a sociedade.
A primeira temporada teve 32 episódios, exibidos entre 21 de novembro de 2024 e 22 de agosto de 2025, totalizando, até agosto deste ano, 11,9 mil visualizações. A segunda temporada estreou em outubro de 2025 e soma, até o momento, 35 vídeos e 3,5 mil visualizações.
Os vídeos foram apresentados por servidores e magistrados, como os desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha e Fernando José Armando Ribeiro, e os juízes George Walter Barreto Paviotti, João Pedro Hoffert Monteiro de Lima, coordenador do projeto, e Bruno Cortez Torres Castelo Branco. A temporada também contou com participação de convidados, como os defensores públicos Silvana Lourenço Lobo, Letícia Barra Vieira e Wilson Hallak.
Quanto aos temas, foram abordados assuntos como perda de graduação e patente, concurso de crimes, descumprimento de missão, competência cível da Justiça Militar, recusa de obediência e crime de desobediência. No episódio que encerra a temporada o tema é novamente o crime militar de dormir em serviço, previsto no artigo 203 do Código Penal Militar (CPM) e dessa vez comentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant.
Acesse a playlist da 1ª temporada
Acesse a playlist da 2ª temporada
Texto: Esperança Barros
Ascom/TJMMG