A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais agora integra a presidência do Fórum Permanente das Escolas das Justiças Militares, que amplia a integração entre as instituições responsáveis pela formação e pelo aperfeiçoamento de magistrados da Justiça Militar. A eleição ocorreu em setembro, quando o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (Enajum), foi eleito presidente, e o desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da EJM/TJMMG, assumiu a função de secretário.
A eleição foi realizada no dia 11 de setembro, em Brasília, durante a 1ª Reunião de Diretores de Escolas Judiciais Militares, promovida pela Enajum. O encontro teve como objetivo estabelecer ações conjuntas nas áreas de capacitação, pesquisa, produção de conhecimento e desenvolvimento institucional.
A reunião foi conduzida pelo diretor da Enajum e contou com a participação dos diretores das Escolas Judiciais Militares do TJMMG, TJMSP (desembargador Paulo Adib Casseb) e TJMRS (desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo), além de magistrados e integrantes da Enajum. “Essa reunião foi muito produtiva. Nós tratamos sobre vários assuntos, em especial iniciativas que podemos realizar em conjunto para fortalecer o nosso segmento de Justiça especializada militar e fortalecer também o Fórum Permanente das Escolas Judiciais Militares”, ressaltou o desembargador Fernando Galvão.
Entre os principais encaminhamentos da reunião, estiveram a criação de mecanismos para o compartilhamento de cursos, conteúdos e materiais didáticos entre as quatro Escolas, além da divisão de ações educacionais voltadas a demandas comuns, especialmente aquelas relacionadas às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foram discutidas propostas para aperfeiçoar a capacitação dos militares que integram os Conselhos de Justiça na primeira instância da Justiça Militar.
Entre os temas debatidos também estiveram a criação de um banco comum de formadores, o intercâmbio de magistrados, a realização de uma Jornada de Direito Militar, publicações conjuntas e a ampliação do Observatório da Justiça Militar para alcance nacional. A reunião avançou em discussões sobre a possibilidade futura de desenvolvimento de um mestrado profissional em Justiça Militar e Ciências Jurídico-Militares.
Texto: Rafaela Berigo, com informações do STM
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG