O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou visita de cortesia ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), no último dia 29 de setembro, em encontro que reuniu representantes das Ouvidorias das duas instituições no Gabinete da Presidência do TJMG. A reunião teve como objetivo tratar de questões relacionadas à cooperação entre as Justiças Militar e Estadual, especialmente no âmbito das respectivas Ouvidorias.
A visita foi oportunidade para que os representantes dos dois tribunais discutissem os termos do Acordo de Cooperação Técnica n. 154/2026, firmado e assinado em julho deste ano. O documento, entregue oficialmente durante o encontro, prevê a transferência e a remessa de demandas encaminhadas à Ouvidoria de um dos tribunais quando a questão for de competência ou estiver relacionada às atribuições do outro tribunal.
A iniciativa busca fortalecer a atuação da Justiça Militar estadual perante a sociedade, contribuindo para maior celeridade no tratamento de demandas especializadas e para a integração com os demais ramos do Poder Judiciário e com a advocacia. A cooperação também tem como propósito promover uma Justiça mais transparente, acessível, eficiente e humanizada.
Pelo TJMMG, participaram o desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor, e a juíza de Direito titular do Juízo Militar Daniela de Freitas Marques, ouvidora da Mulher. Representando o TJMG, estiveram presentes o presidente do Tribunal, desembargador Vicente de Oliveira Silva; a desembargadora Maria Luiza Santana Assunção, nova ouvidora do TJMG, empossada em agosto deste ano; e o desembargador André Leite Praça, superintendente administrativo adjunto.
O documento, assinado ainda durante a gestão anterior da Justiça estadual, foi entregue já sob a atual composição da Ouvidoria do TJMG. À época da assinatura, o desembargador José Américo Martins da Costa exercia a função de ouvidor do TJMG, enquanto a desembargadora Maria Luiza Santana Assunção atuava como ouvidora-adjunta.
O ato de entrega do Acordo coincidiu com uma visita de cortesia de uma comitiva do Superior Tribunal Militar (STM), que esteve no TJMG para tratar de temas relacionados à paridade feminina nos tribunais e à troca de experiências sobre boas práticas desenvolvidas pelos tribunais brasileiros.
Representando o STM, participaram da reunião a magistrada auxiliar da Presidência do STM Tânia Regina Silva Reckziegel, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS), representando a presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha; o juiz federal Celso Vieira de Souza, da Justiça Militar da União (JMU); e a assessora da Presidência do STM e professora adjunta da Universidade de Brasília (UnB), Jéssica Amanda Fachin.
Texto: Rafaela Berigo, a partir de texto do TJMG
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG