O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou, nesta quinta-feira, 8, do segundo dia do XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (Consepre), realizado no Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em Curitiba. O evento reúne representantes do Judiciário de todo o país até esta sexta-feira, 9, com o objetivo de debater iniciativas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais.
A programação do dia contou com debates sobre os desafios do Judiciário, incluindo a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que abordou o papel do Judiciário na garantia da segurança institucional, jurídica e da sociedade, com destaque para o enfrentamento ao crime organizado. Também foram apresentados projetos do TJPR e realizadas reuniões setoriais entre os representantes de diferentes áreas dos tribunais.
A solenidade de abertura do encontro ocorreu na noite de quarta-feira, 7, sob a condução da presidente do TJPR, desembargadora Lidia Maejima, que destacou a importância do compartilhamento de experiências e da cooperação entre os tribunais. “Esse é o espírito que anima o Consepre: tribunais de todo o Brasil compartilhando experiências de sucesso. Ao nos reunirmos, viabilizamos que uma solução bem-sucedida no Norte chegue ao Sul, e vice-versa. O Consepre representa a inteligência coletiva do Poder Judiciário brasileiro e garante que ninguém precise inovar sozinho”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e do Consepre, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou a importância de realizar o encontro em diferentes estados e de promover o diálogo entre os tribunais. “Temos buscado prestigiar diferentes estados e regiões, sob a premissa de que uma justiça una e nacional exige representações institucionais como o Consepre, com um olhar plural e escuta ativa para conhecer as realidades das várias Cortes estaduais, aprender com as boas práticas e compartilhar experiências que contribuam para a superação de nossas dificuldades”, enfatizou.
O TJMMG foi representado pelo presidente do Tribunal, desembargador Osmar Duarte Marcelino, que esteve acompanhado do chefe de Gabinete da Presidência, coronel Francisco Valdinei Duarte, e do assessor institucional da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva. O encontro contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Vicente de Oliveira Silva, e dos presidentes dos Tribunais de Justiça Militares dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, desembargadores Silvio Hiroshi Oyama e Rodrigo Mohr Picon, respectivamente. Também participaram do evento presidentes de outros Tribunais de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), magistrados, servidores e palestrantes convidados.
A programação até o encerramento do XXII Encontro do Consepre inclui palestras, reuniões entre presidentes de tribunais e ministros, além da leitura e assinatura da Carta de Curitiba, que marcará o término dos trabalhos.
Texto: Rafaela Berigo, a partir de texto do TJPR
Edição: Ana Paula Araújo
Foto: TJPR
Ascom/TJMMG