O Superior Tribunal Militar (STM) promove, nos dias 20 e 21 deste mês, em Brasília, o Seminário Internacional do Fuero del Derecho Militar, com o tema “Perspectivas e desafios do exercício da função militar no ambiente estratégico global: segurança nacional, transformação estratégica e Estado de Direito”. O evento terá transmissão ao vivo nos dois dias, pelo canal oficial do STM no YouTube, com tradução simultânea, e contará com a participação do desembargador Fernando José Armando Ribeiro, ouvidor do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), em duas oportunidades, como mediador e palestrante.
O seminário reunirá magistrados, juristas, integrantes das Forças Armadas, além de especialistas do Brasil e de outros países, para debater os desafios contemporâneos do Direito Militar e da atuação militar no cenário estratégico internacional. Tanto os participantes presenciais quanto os que acompanharem o evento virtualmente poderão obter certificado de participação, mediante registro de presença e preenchimento do formulário de avaliação após o encerramento das apresentações.
A programação reunirá especialistas de nove países – Brasil, França, Portugal, Espanha, Peru, Colômbia, Chile, Paraguai e México – organizados em cinco grupos temáticos, que abordarão questões estratégicas e jurídicas de relevância na atualidade. Entre os temas previstos estão segurança nacional, sustentabilidade e autonomia estratégica; espaço ultraterrestre e tecnologias disruptivas; inteligência artificial e sistemas autônomos; cibernética e robótica militar; inovação e contratações públicas no setor de defesa; Justiça Militar estadual; e Direito Penal Militar e Estado de Direito.
Nesta terça-feira, a sessão solene de abertura ocorre às 10h, seguida pela conferência magna proferida por Gwenaël Benoît Christophe Henri Marie Guyon, presidente do International Military Justice Forum, do Ministério da Justiça da França. Na sequência, Maria Rosa Guimarães Loula, secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça do Brasil, fará uma palestra.
No mesmo dia, o desembargador Fernando Armando Ribeiro será moderador do primeiro painel, das 14h30 às 16h50, que contará com apresentações de Crispin Darío Vásquez Rojas, presidente do Fuero Militar Policial do Peru, e Mário João Ferreira Monte, professor doutor da Universidade do Minho. Na quarta-feira, das 10h às 12h, o magistrado do TJMMG integrará o grupo de palestrantes do segundo painel, ao lado da juíza auditora Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa, da Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA). O painel será moderado pelo desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo, diretor da Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (EJM/TJMRS).
Assista ao 1° dia de programação
Assista ao 2° dia de programação
Texto: Rafaela Berigo, a partir de texto do STM
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG