Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 29, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 9 de novembro, às 15h.
Ao todo, estão em julgamento quatro apelações, sendo três de matéria criminal e uma de matéria cível. Entre os temas analisados estão os crimes de descumprimento de missão, falsidade ideológica e injúria real.
O julgamento ocorre de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, no qual os magistrados registram seus votos em cada um dos processos previamente incluídos em pauta. Nos casos em que for cabível a sustentação oral, advogados e demais pessoas habilitadas podem encaminhar suas manifestações pelo sistema, após a publicação da pauta e até 48 horas antes do início do julgamento virtual.
A realização da sessão foi divulgada no Diário da Justiça Militar Eletrônico do dia 16 de outubro.
Acesse a sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara
Texto: Rafaela Berigo
Edição: Esperança Barros
Ascom/TJMMG