TJMMG recebe Selo Linguagem Simples 2026 em Brasília

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples 2026, nesta quarta-feira, 18, no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. A certificação, concedida pelo CNJ, reconhece órgãos do Poder Judiciário que se destacam na promoção de uma comunicação mais clara, objetiva e acessível com a sociedade, sendo o TJMMG um dos 74 órgãos da Justiça de todo o país a serem condecorados.

Em seu discurso, a conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira, presidente da Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário e responsável pela abertura da cerimônia, parabenizou os tribunais premiados e destacou o significado da premiação, além da importância da adoção da linguagem simples no Judiciário. “Essa premiação, o Selo Linguagem Simples, não é apenas um prêmio, mas, na verdade, um reconhecimento do esforço dos tribunais em aderir a esse movimento, que é o de a Justiça pensar mais em quem e em como se comunicar perante a sociedade brasileira, perante os nossos jurisdicionados. É pensar mais na nossa função e no nosso serviço público”, enfatizou.

A conselheira ainda ressaltou a importância de aproximar o Poder Judiciário da sociedade, por meio de uma comunicação mais clara e acessível, como forma de fortalecer a instituição. “Se pensarmos mais no jurisdicionado e na cidadania, iremos nos fortalecer como instituição, exatamente porque vamos nos fazer mais bem compreendidos e comunicar melhor tudo que fazemos”, completou.

A imagem mostra uma captura de tela da transmissão da cerimônia de entrega do Selo Linguagem Simples 2026. Nela, cinco pessoas aparecem em pé, posando para uma foto no palco do auditório do Conselho. São elas: o desembargador Sergio Antonio Berni de Brum, usando terno preto, camisa clara e gravata vermelha; a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, vestindo blusa vermelha, casaco e calça pretos; a juíza Renata Rodrigues de Pádua, usando um conjunto de blusa e calça amarelo-claro; a conselheira Daiane Nogueira de Lira, vestindo blusa e saia longa brancas, além de um casaco rosa; e o desembargador Silvio Hiroshi Oyama, usando terno cinza, camisa branca e gravata rosa-claro. Ao fundo, o ambiente apresenta paredes revestidas de madeira e piso azul.
A juíza de Direito Renata Rodrigues de Pádua (ao centro) recebe o Selo Linguagem Simples 2026, ao lado do desembargador Sergio Antonio Berni de Brum (à esquerda), da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (segunda à esquerda), da conselheira Daiane Nogueira de Lira e do desembargador Silvio Hiroshi Oyama, durante cerimônia em Brasília.

Durante a cerimônia de entrega, o TJMMG esteve representado pela juíza de Direito substituta do Juízo Militar Renata Rodrigues de Pádua, que recebeu a certificação. A instituição integrou o grupo dos três Tribunais de Justiça Militar estaduais agraciados, ao lado do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), representado por seu presidente, desembargador Silvio Hiroshi Oyama, e do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul (TJMRS), representado por seu vice-presidente, desembargador Sergio Antonio Berni de Brum. A solenidade contou ainda com a presença da conselheira do CNJ Daiane Nogueira de Lira e da ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Ao todo, foram contemplados com o Selo Linguagem Simples 22 tribunais estaduais, 19 tribunais eleitorais, 19 tribunais do Trabalho, cinco tribunais federais, dois tribunais superiores, duas escolas estaduais, uma escola nacional e um conselho.

A programação da cerimônia incluiu a palestra “Linguagem Simples e IA”, proferida pela professora Olívia Rocha Freitas, mestre em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), além da apresentação das práticas contempladas com a distinção honrosa do Selo Linguagem Simples 2026. Na sequência, terá início a 3ª Reunião de Planejamento da Linguagem Simples no Poder Judiciário, com foco na definição de ações e diretrizes para 2027.

Selo Linguagem Simples – Instituído pela Portaria n. 351/2023 do CNJ, o Selo Linguagem Simples tem por objetivo incentivar a implementação de ações e projetos que promovam a simplificação da comunicação institucional e da linguagem utilizada em decisões judiciais, documentos, atos processuais e demais formas de interação com a sociedade.

Texto: Rafaela Berigo
Edição: Ana Paula Araújo
Ascom/TJMMG

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