O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 81 pontos, o Tribunal obteve a maior pontuação no segmento da Justiça Militar pela inscrição do projeto Banco de Acórdãos e Jurisprudência, ferramenta que tem como objetivo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 6, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?” que segue tratando do tema concurso de crimes. A oficial judiciária Juliana Bueno Lima de Aguiar fala agora sobre o conceito de crime continuado, complementando o episódio anterior, quando foram
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu o Selo Linguagem Simples 2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo segundo ano consecutivo, em solenidade realizada em Brasília. A entrega ocorreu na terça-feira, 16, e a Justiça Militar mineira foi representada pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos. A certificação reconhece órgãos
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) conquistou mais uma vez o Selo Linguagem Simples do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A certificação foi entregue a 47 órgãos da Justiça brasileira, sendo o TJMMG, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), 17 tribunais de justiça, 13 tribunais do trabalho,
No dia 13 de outubro é comemorado o Dia Internacional da Linguagem Simples, data que celebra o uso de uma comunicação clara, objetiva e acessível a todos os públicos. Em fevereiro de 2024, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, promovido pelo
