Conforme divulgado no site do STF, a partir do dia 31 de janeiro, seis classes processuais terão tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal. São elas: Reclamação (Rcl), Proposta de Súmula Vinculante (PSV), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e Arguição de Descumprimento de
A sociedade espera das instituições públicas respostas rápidas, eficientes, transparentes e uma gestão administrativa em que a qualidade esteja atrelada aos resultados. Com esse foco, o Conselho Nacional de Justiça ‐ CNJ, por meio da Resolução 49/07 , orientou os órgãos do Poder Judiciário a organizarem, em sua estrutura, unidade administrativa competente para elaborar, implementar e gerir o seu plano
No dia 09/12/2009 foi realizada no Tribunal de Justiça Militar a Sessão Administrativa do Tribunal Pleno que objetivou a validação do Planejamento Estratégico do TJMMG para o período de 05 anos, atendendo assim à Resolução nº 70 do Conselho Nacional de Justiça. A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz
Em Sessão Plenária realizada no dia 03 de dezembro de 2009, às 17:00 horas, na sede Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP), foi conferido ao Juiz Cel Rúbio Paulino Coelho, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, o Colar do Mérito Judiciário Paulista. Na oportunidade aconteceu também a
Nesta data (04/12/09) foi promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJM/SP) o evento denominado “A ISO 9000 E O PODER JUDICIÁRIO”. Na oportunidade aconteceu a apresentação da experiência de certificação do Gabinete do Ministro Lewandowski, bem como da implementação do Sistema de Gestão da Qualidade na Justiça Militar. Programação:
Na noite do dia 01 de dezembro de 2009, foi divulgado o resultado das eleições da AMAGIS para o triênio 2010/2012. Foi eleito como presidente o Juiz Bruno Terra Dias, tendo o mesmo obtido 873 votos de um total de 1252 votos válidos. O Juiz Bruno Terra é natural de Belo Horizonte e bacharelou-se
O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, através da Escola Judicial Edésio Fernandes (EJEF) – COFOP (Coordenação de Formação Permanente de Magistrados e Servidores), promoverá exclusivamente para os servidores da Justiça Militar Estadual, o curso “Excelência no Atendimento”, com o objetivo de melhorar a prestação jurisdicional a todas as pessoas que recorrem aos
No dia 16 de outubro de 2009, em sessão solene realizada no auditório Juscelino Kubitschek, às 20 horas, na Câmara Municipal de Belo Horizonte, o Juiz de Direito Titular da 2ª AJME, Dr. Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, recebeu da Rede Mineira de Cidadania, por meio de seu presidente, o Senhor Walfredo Rodrigues Filho, a Medalha
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, o comandante do 31º BPM, Ten Cel PM Elcimar Almeida de Paula, e o presidente da Subseção da OAB de Conselheiro Lafaiete, Dr. Pedro Alexandrino Pena Júnior, vão realizar o “I Seminário de Direito Militar do Alto Paraopeba”. O
O Segundo Vice-Presidente do TJMG e Superintendente da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, convida os magistrados e servidores da Justiça militar de Minas Gerais para a palestra “Direito Constitucional na Execução Penal”, a ser proferida pelo professor de Direito da PUC e UFMG, Dr. José Luiz Quadros Magalhães. A palestra será
O juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar, participou ontem, dia 4 de outubro, na sede do Superior Tribunal Militar, em Brasília, de uma reunião, a convite do ministro Dr. Carlos Alberto Marques Soares, presidente do STM. O encontro teve como objetivo a formação de uma comissão formada por integrantes
