A 3ª Região da Polícia Militar, com sede na cidade de Vespasiano – MG realiza na data de hoje, 13/10 e amanhã, 14/10, o encontro da comunidade operacional, onde serão discutidos assuntos na área de segurança pública com todas as cidades envolvidas. O encontro reúne 70 oficiais e praças que exercem a função de oficiais,
Cumprindo mais uma das metas contempladas na gestão administrativa com resultados, previstas no Plano de Trabalho – Gestão 2008/2010, a Assessoria de Comunicação Institucional do Tribunal de Justiça Militar, inovou ao treinar servidores voluntários, para atuarem como fotógrafos em eventos e solenidades da Justiça Militar. A iniciativa partiu do próprio quadro de servidores. O TJM
O juiz Fernando Galvão da Rocha, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, lançou a 3ª edição de seu livro “Direito Penal – Parte Geral”. O curso de Direito Penal elaborado pelo professor Fernando Galvão incita a reflexão nos leitores sobre o por quê, para quê e como se realiza a atribuição juridicamente válida
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai realizar o VIII Encontro Administrativo Regional nos dias 02 e 03 de outubro, na cidade de Montes Claros – MG. A finalidade do Encontro é apresentar o cenário orçamentário de 2009, os objetivos institucionais constantes do Planejamento Estratégico do TJMG e tratar de assuntos administrativos. Além disso,
O Conselho Nacional de Justiça vai lançar o Prêmio Nacional de Estatísticas Judiciárias, instituído pela Resolução n. 76, de 12 de maio de 2009. O prêmio foi distribuído em três categorias, podendo participar órgãos integrantes do Poder Judiciário, pesquisadores, jornalistas e demais profissionais da área de comunicação que realizaram estudos e projetos para que a
No dia 09 de setembro de 2009 foi realizada a sessão pública do Pregão Presencial nº 2/2009 – Procedimento Licitatório nº 2/2009, que objetivou o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação de dados (interconexão ponto-a-ponto e conectividade IP dedicado para internet). A empresa Telemar
O Tribunal de Justiça Militar, através de um trabalho desenvolvido pela Gerência Administrativa e pela Gerência de Informática, começou a emitir neste mês de setembro novas identidades funcionais para seus magistrados e servidores, em substituição às antigas. O novo modelo foi confeccionado em papel especial de segurança, tipo papel moeda, com impressão calcográfica e numeração
A Assembléia Legislativa de Minas Gerais está organizando a exposição “Constituição Mineira 1989/2009: 20 anos construindo a democracia”. A exposição propõe aos visitantes que caminhem por uma linha do tempo que começa com a apresentação de aspectos históricos gerais dos 20 anos anteriores ao processo constituinte. Passa, em seguida, pelos principais fatos que marcaram a
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, através da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), realizará o Simpósio de Ciências Penais, nos dias 24 e 25 de setembro, no Auditório do Anexo I, à rua Goiás 229. O evento terá a seguinte programação: Dia 24/09 – Quinta-feira 19:00 hs – Abertura 19:30 hs –
SÚMULA 1 Em razão da declaração de inconstitucionalidade do artigo 90 da Lei estadual n. 14.310/2002, aplicam-se aos processos administrativo-disciplinares militares os prazos prescricionais de dois anos para as transgressões disciplinares que não acarretam demissão da Instituição Militar estadual e de cinco anos para as transgressões puníveis com demissão, perda da graduação do militar da
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, através do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica, instituído pela Portaria n. 437/2008. sob a presidência do juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, seguindo as determinações do Conselho Nacional de Justiça, previstas nas Resoluções 49/07 e 70/09, deu continuidade aos trabalhos no último mês de agosto,
A Comissão de Direito Militar da OAB/SP vai realizar o I congresso de Direito Militar nos dias 17 e 18 de setembro de 2009. O evento será realizado no Salão Nobre da OAB/SP, na Praça da Sé, 385. 1º andar, na cidade de São Paulo. A programação terá início às 09 horas do dia
