O desembargador Fernando Galvão da Rocha, do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, participou da solenidade de transmissão e assunção de comando conjunta da Academia de Polícia Militar, Centros e Escolas de Formação da Polícia Militar de Minas Gerais, que ocorreu na manhã da sexta-feira, 04/02, no pátio da APM. Os novos comandantes […]
O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, desembargador Fernando Armando Ribeiro, participou virtualmente da solenidade de posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), que ocorreu de forma híbrida na tarde da quarta-feira, 02/02, em Florianópolis/ SC. O desembargador João Henrique Blasi é o novo presidente do Tribunal
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 1º/02/2022Início: 14hTérmino: 16h48minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria COMPLEMENTAR 01 Período: 04/02/2022 a 11/02/2022 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor (a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho Conselho Permanente de
Pauta de Audiências – Terceira Auditoria Período: De 01/02/22 a 28/02/22 MÊS: FEVEREIRO 2022 Matéria: Criminal Juíza de Direito Titular: Dra. Daniela de Freitas Marques Promotores de Justiça: Dr. Luiz Roberto França Lima e Dr. Turíbio Barra de Andrade Defensora Pública: Dra. Leticia Barra Vieira MADEP 0234
Pauta de Audiências – Segunda AuditoriaPeríodo: De 01/02/2022 a 25/02/2022 Juiz de Direito em Substituição: Dr. João Libério da CunhaPromotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Marcus Valério Costa Cohen Dra Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDH Dr. José Silvério Perdigão de Oliveira – PDDHDefensora Pública: Dra Silvana Lourenço Lobo Conselho Permanente de
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 01/02/2022 a 24/02/2022 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor (a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho Conselho Permanente de Justiça/PM MAJ PM Bruna Ortenzio
Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período de: 01 a 25 de Fevereiro Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva. Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça
O Conselho Nacional de Justiça, por meio da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários, realizará no dia 2 de fevereiro de 2022, o “III Democratizando o acesso à Justiça”. O evento visa dar continuidade aos debates sobre ações que visem à democratização do acesso à justiça e projetos destinados ao combate da
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 20/01/2022 a 31/01/2022 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho Conselho Permanente de Justiça/PM MAJ PM Bruna Ortenzio Lopes
