A estrutura organizacional do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está disposto na Resolução n. 292, de 11 de outubro de 2023, que descreve as unidades organizacionais que integram o órgão, os setores e as unidades de apoio a elas subordinadas, e as respectivas competências definidas. Nela, estão descritas as competências […]
A partir do dia 13 de março, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passou a ser o instrumento oficial de publicação de atos judiciais da Justiça Militar de Minas Gerais para quaisquer efeitos legais, com exceção dos casos que exigirem intimação ou vista pessoal. Com esta mudança, os prazos processuais serão contados a partir
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi representado pelo vice-presidente, desembargador James Ferreira Santos, na posse do advogado Rodrigo Badaró Almeida de Castro como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2025/2027. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira, 11, na sede do CNJ, em Brasília, e foi transmitida
Estão abertas as pré-inscrições para o 2° Curso de Formação de Brigada de Incêndio, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) com realização da Escola Judicial Militar (EJM) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). São disponibilizadas 50 vagas, e podem participar desembargadores, juízes, servidores efetivos ou de
Uma audiência pública nesta terça-feira, 11, marca a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços do foro judicial da 1ª Auditoria da Justiça Militar Estadual, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 1ª AJME. A audiência está marcada para às 10h, com transmissão
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu início às obras de revitalização de seu edifício-sede, localizado na rua Tomaz Gonzaga, 686, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. Os trabalhos começaram no final de fevereiro por salas de setores administrativos, e a partir desta segunda-feira, 10, também terão início as obras
Em dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho desenvolvido com excelência na prestação jurisdicional. Para mostrar o empenho de diversos setores administrativos e judiciários para
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza a palestra “Entre tantas tarefas, onde estou eu? Reflexões e práticas para uma vida mais leve”, ministrada pela psicanalista Flávia Silva Damasceno. O evento ocorre nesta sexta, 7, às 15h,
A Corregedoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais dará início à correição ordinária parcial na 5ª Auditoria da Justiça Militar Estadual (5ª AJME) nesta segunda-feira, 10, com audiência pública presencial, às 13h, para abertura dos trabalhos e recebimento de denúncias, reclamações e sugestões. O evento ocorrerá na sala de reuniões localizada no 6º
