O Tribunal de Justiça Militar cumpriu, com excelência, a meta 9 para 2010, que prevê a ampliação para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e as Auditorias de 1ª Instância, e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital. Entretanto, o TJM-MG foi muito além disso, uma vez que duplicou essa ampliação,
O juiz Cel James Ferreira Santos fará, dia 17 próximo, palestra sobre o Tribunal de Justiça Militar a convite da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, MG. Na ocasião (Congresso Jurídico), discorrerá sobre a competência, a finalidade e a importância do papel social que o TJM representa na comunidade mineira. Assessoria de Comunicação
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da corte no biênio 2010/2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril. De acordo com o Regimento Interno do STF (RISTF),
"Nós estamos colocando o foco na justiça criminal. Queremos uma justiça criminal mais célere, mais efetiva e mais justa", disse o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes. A afirmação foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (09/03), quando o ministro falou sobre as principais propostas do plano de Gestão
O que é o e-DJM? O Diário da Justiça Militar Eletrônico (e-DJM) é o órgão de comunicação oficial da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais para publicação e divulgação dos atos processuais e administrativos. Quais são as normas que regulamentam o e-DJM? Lei Federal 11.419, de 19 de dezembro de 2006 Resolução n. 85,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar preventivamente de suas funções o juiz José de Arimatéia Correia Silva. Além disso, o Conselho vai instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para verificar supostas irregularidades cometidas pelo magistrado que é titular da 5ª Vara Cível da Comarca de São Luís (MA). A decisão foi tomada por
O juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais participou ontem, dia 09 de fevereiro, terça-feira, às 16 horas, em São Paulo, da posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça Militar daquele Estado, para o biênio 2010/2011. Tomaram posse: – Juiz Presidente: Clovis Santinon
Os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros estarão reunidos no próximo dia 26 de fevereiro, em São Paulo, para o 3º Encontro Nacional do Judiciário. Na ocasião, os líderes definirão as prioridades do Judiciário para 2010 com base nos resultados já obtidos, sob a coordenação do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, através da sua Gerência de Informática, desenvolveu internamente o seu próprio Diário da Justiça Eletrônico – DJe. O Diário da Justiça Militar Eletrônico é o órgão de comunicação oficial do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais para a publicação e divulgação dos atos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau determinou o arquivamento do Mandado de Segurança (MS) 28547, ajuizado na Corte pelo Executivo e Judiciário mineiro contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que fixou a jornada de trabalho no Judiciário, restringiu cargos em comissão e limitou o número de servidores requisitados ou
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantém, desde março do ano passado, o entendimento de que é válido o julgamento realizado por turma ou câmara de segundo grau formada por maioria de juízes convocados, contanto que tal convocação tenha sido feita na forma prevista em lei. Apesar disso, advogados insistem em questionar os julgamentos
