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Na manhã do dia 18 de abril, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais fez a entrega do “Troféu Machadinha”, em solenidade ocorrida no 3º Batalhão de Bombeiros Militar, aos coronéis José Ferreira de Aguiar, Nilson Antônio Carvalho, José Ortiga e Reinaldo Veriano dos Santos (in memorian). Na mesma ocasião, ocorreu a inauguração da
Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), juiz Nelson Missias de Morais, recebeu, no dia 18 de abril, o Título de Cidadão Honorário de Belo Horizonte, por indicação do vereador Anselmo José Domingos. A solenidade realizada na Câmara Municipal de Belo Horizonte, contou com a presença de diversas autoridades. O juiz Cel PM James Ferreira Santos, do
Foi realizada, na manhã do dia 18 de abril, no pátio do Quartel do Comando da 4ª RM, em Belo Horizonte, solenidade militar comemorativa do Dia do Exército.
As decisões que envolvem a prescrição da pretensão punitiva administrativa na aplicação da sanção disciplinar vinham recebendo entendimento divergente entre os juízes da Câmara Cível deste Tribunal, causando, assim, insegurança jurídica. Buscando pacificar o tema, a questão foi levada a plenário, na sessão realizada no dia 16/04/2008, quando o Pleno do TJMMG decidiu pela Inconstitucionalidade
O prédio onde funcionava a antiga sede do Departamento de Águas e Energia Elétrica de Minas Gerais, situado na avenida Prudente de Morais, n. 1671, bairro Santo Antônio, nesta Capital, será a futura sede da Justiça Militar de Minas Gerais, abrigando a primeira e a segunda instâncias. O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, na
Resolução 069/08 – Dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos juízes e servidores da Justiça Militar Estadual
“A Justiça Militar, organismo integrante dos quadros do Poder Judiciário do Estado é, sem dúvida, um dos pontos mais altos na formação e na estrutura da nossa organização política. Esta casa tem uma tradição de austeridade, de cultura e integridade. Desde a sua organização até os dias de hoje, são decênios de notável contribuição ao
Portaria 409/08 – Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário na Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (Revogada pela Portaria 473/09)