O Cineclube TJ exibe, no dia 18 de outubro, às 19h, no Auditório do Anexo II do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, rua Goiás, 253, 3º andar, Centro, o filme “O Invasor”, de Beto Brant. Do ano de 2002, “O Invasor” é o primeiro filme nacional a ser finalizado com tecnologia totalmente digital e […]
No dia 11 de outubro, o juiz Alberto Henrique Costa de Oliveira tomou posse no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG. Natural de Grão Mogol, o magistrado é bacharel em Direito pela UFMG, tendo ingressado na magistratura em 1989. Foi juiz nas comarcas de Campestre, Minas Novas, Itabira e
O desembargador Nepomuceno Silva, vice-presidente do Conselho Deliberativo da Amagis, proferirá palestra “O Poder Judiciário e a defesa dos direitos do consumidor”. A palestra ocorrerá no simpósio “Direito do Consumidor”, realizado em comemoração aos 10 anos de criação do Procon Assembléia, no dia 17 de outubro (quarta-feira), às 10h30min, na Escola do Legislativo. A Escola
O convidado do programa Pensamento Jurídico dessa semana é o juiz Luís Fernando Nigro Corrêa, do 3º Juizado das Relações de Consumo de Belo Horizonte. O programa abordou a relação de credores e devedores perante o CDC, propagandas enganosas, cobranças indevidas, e como as novas tecnologias interferem nas relações de consumo. O magistrado é autor
Acontecerá, nos dias 18 e 19 de outubro, na cidade de Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, o 1º Encontro Nacional de Corregedorias Militares Estaduais. O evento está sendo planejado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pela Brigada Militar do RS, através de sua Corregedoria-Geral, devendo reunir os corregedores-gerais dos Tribunais de
Do dia 15 a 19 de outubro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção de Minas Gerais, será realizado o Seminário de Direito Administrativo, quando especialistas nesta área falarão sobre o tema. O evento, uma promoção da Escola Superior de Advocacia (ESA), parte da OAB/MG, é voltado ao aperfeiçoamento de advogados, estagiários e demais
De 17 a 19 de outubro, acontece, no Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar, o VII Seminário de Direito Militar. O evento, coordenado pela ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha e pela juíza-auditora Zilah Maria Callado Fadul Petersen, tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre o Direito Penal Militar, visando possibilitar uma maior discussão sobre a
Discutir a espiritualização, o Direito, a humanização da Justiça, a tarefa de julgar, os desafios do dia-a-dia, a vida profissional, bioética e Direito, humanização do sistema penitenciário, aborto e questões sobre a missão e responsabilidade do juiz espírita, é o objetivo do IV Congresso Brasileiro dos Magistrados Espíritas que será realizado em Salvador, Bahia, de
No dia 8 de outubro, o especialista Ari Lima falará sobre “gestão estratégica e oportunidades de negócios na advocacia”, no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento, uma promoção da ESA, parte da OAB/MG, é voltado ao aperfeiçoamento de advogados, estagiários e demais operadores da Justiça. Para informações sobre horário e como participar
No período de 10 a 13 de outubro, ocorrerá, na cidade de Maceió, Alagoas, o VII Congresso Nacional de Direito Público. Na pauta, palestras com congressistas renomados como o presidente do Conselho Federal da OAB, Cezar Britto; Francisco Rezek; Vladimir Rossi; Pedro Lenza, dentre outros. O evento, uma realização do Centro Nacional de Estudos Jurídicos
