Créditos da fotografia – br.freepik.com O presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais presta homenagem aos advogados com as palavras do brilhante e saudoso professor e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, doutor Ariosvaldo de Campos Pires. “Advogar é ser a esperança do desesperado, o alento do
Com o objetivo de preservar a história do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, foi criada, em 2015, a Comissão Permanente para Preservação da Memória Institucional da Justiça Militar Estadual. Porém, através da Resolução n. 324, de 30 de junho de 2020 – CNJ, o Projeto Memória ganhou uma nova roupagem com uma série
O acervo da Justiça Militar de Minas Gerais detém valor inestimável para a preservação da memória da sociedade. Para tanto, conta com uma equipe que trabalha com a preservação e triagem que muito tem contribuído para o bom andamento dos procedimentos no que se refere à análise da massa documental, seleção dos processos de valor
1775 Criação do Regimento Regular de Cavalaria de Minas, origem da Polícia Militar de Minas Gerais, instituição mais antiga do Brasil. 1808 Alvará de 1º de abril de 1808 – Cria o Conselho Supremo Militar e de Justiça – Criou a primeira Justiça do país. 1923 22 de fevereiro de 1923 – Data do crime
O Memorial do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, inaugurado em 2017, está aberto à visitação do público no edifício-sede da Justiça Militar mineira. As visitas ocorrem nos dias úteis, das 8h às 18h. O acervo conta com diversas peças de valor histórico, como processos, equipamentos utilizados ao longo da história e
Lei n. 5.433 de1968 e Decreto n. 64.398/1969 – (Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.); Lei n. 6.546 de 1978 – (Dispõe sobre a profissão de arquivista); Lei Federal n. 8159/1991 (Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.); Lei n. 11.419 de 2006 –
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 15/06/2021Início: 14hTérmino: 15h45mPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 08/06/2021Início: 14hTérmino: 15h10minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da
O Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais aprovou o Planejamento Estratégico do órgão para o período 2021-2026, por meio da Resolução nº 245, de 14 de junho de 2021. O plano estratégico possui 23 indicadores vinculados aos objetivos estratégicos e contempla 49 ações estratégicas a serem desenvolvidas no período proposto,
