Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 10/02/2021 a 26/02/2021 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ PM
Pauta de Audiências – Segunda AuditoriaPeríodo: De 05/02/2021 a 26/02/2021 Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues RosaPromotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Alysson Cardozo Cembranel Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDHDefensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo Conselho Permanente de Justiça/PM– Maj PM Célio Rosa Pinto– Cap PM Djalma Lúcio
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 03/02/2021Início: 14hTérmino: 15h46minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/02/2021Início: 14hTérmino: 16h15minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da
Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período: De 01/02/2021 A 28/02/2021 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dr. Daniel de Oliveira Malard Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça Dr. Alysson
Gravação Data: 15/12/2020Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO RELATOR MATÉRIA CRIMINAL HABEAS CORPUSProcesso eproc n. 2000155-50.2020.9.13.0000Referência: Processo n. 0000488-95.2018.9.13.0003
Gravação Data: 16/12//2020Início: 14hTérmino: 17h17minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
Período: 17/12/2020 a 19/12/2020 – COMPLEMENTAR 03 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Adriana Newmann Franca Lima Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ PM Carlos Henrique Luiz
No dia 18 de dezembro, foi instalada a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Coromandel. Com a instalação, Coromandel passa a ser classificada como de comarca de segunda entrância. Na ocasião, a atual vara única vai passar a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Cível,
Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay A divulgação do ato foi feita no Diário da Justiça Militar estadual do dia 17 de dezembro, quinta-feira, e possibilita a realização de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, para os processos cíveis. A escolha do “Juízo
EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA MILITARPARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE E DE FALSIDADE IDEOLÓGICA ANEXO: Listagem com as 45 condutas abusivas 1.SOBRE A META 9 DO CNJ (contextualização) A Meta 9 do CNJ consistiu em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário. Para isso, o tribunal deve realizar
