Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período: De 01/03/2021 A 31/03/2021 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dr. Daniel de Oliveira Malard Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Luiz Roberto Franca Lima Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça Dr. Alysson
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 23/02/2021Início: 14hTérmino: 16h55minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procurador de Justiça: Dr. Denilson Feitoza Pacheco Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/02/2021Início: 14hTérmino: 16h15minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 04/02/2021Início: 14hTérmino: 15h24minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.
Pauta de Audiência – Primeira Auditoria COMPLEMENTAR 01 Período: 26/02/2021 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotores(as) de Justiça:Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ PM LEONARDO
O presidente da AMMP, promotor de Justiça Enéias Xavier Gomes, realizou visita de cortesia ao presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, na segunda-feira, 8 de fevereiro. Enéias Xavier Gomes é Doutor em “Direito Penal Contemporâneo” pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG e Mestre em “Teoria Geral do Delito” também pela Universidade Federal de
Na tarde da segunda-feira, 8/2, o presidente do TJMMG, desembargador Fernando Armando Ribeiro, recebeu a visita de cortesia da nova corregedora da Polícia Militar mineira, Cel PM Silma Regina Gomes da Rocha Oliveira. Na oportunidade, acompanharam o Cel Cláudio Márcio Pogianelo, diretor da DTS (Diretoria de Tecnologia e Sistemas da PMMG) e o Ten Cel
Pauta de Audiências – Primeira Auditoria Período: 10/02/2021 a 26/02/2021 Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular: Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotores(as) de Justiça: Dra. Cleide Pereira da Silva Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça Defensora Pública: Dra. Maria Cristina Ferreira de Carvalho Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ PM
Pauta de Audiências – Segunda AuditoriaPeríodo: De 05/02/2021 a 26/02/2021 Juiz de Direito Titular: Dr. Paulo Tadeu Rodrigues RosaPromotores de Justiça: Dr. Fabiano Ferreira Furlan Dr. Alysson Cardozo Cembranel Dra. Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas – PDDHDefensora Pública: Dra. Silvana Lourenço Lobo Conselho Permanente de Justiça/PM– Maj PM Célio Rosa Pinto– Cap PM Djalma Lúcio
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 03/02/2021Início: 14hTérmino: 15h46minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos:
