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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (02/02/2021)

4 de fevereiro de 2021 / Atas e gravações de Sessões de Julgamento

  ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 02/02/2021Início: 14hTérmino: 16h15minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período: De 01/02/2021 A 28/02/2021

28 de janeiro de 2021 / Pautas de Trabalhos da 4ª AJME

Pauta de Audiências – Quarta Auditoria Período: De 01/02/2021 A 28/02/2021   Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular da 4ª AJME: Dr. André de Mourão Motta Promotores de Justiça: Dr. Daniel de Oliveira Malard       Dr. Fabiano Ferreira Furlan       Dr. Luiz Roberto Franca Lima                  Dra. Claudia Augusta Lopes de Mendonça                  Dr. Alysson

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (15/12/2020)

19 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

Gravação Data: 15/12/2020Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO COLOCADO EM MESA PELO RELATOR MATÉRIA CRIMINAL HABEAS CORPUSProcesso eproc n. 2000155-50.2020.9.13.0000Referência: Processo n. 0000488-95.2018.9.13.0003

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (16/12/2020)

19 de dezembro de 2020 / Sessões do Tribunal Pleno

Gravação   Data: 16/12//2020Início: 14hTérmino: 17h17minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação

Pauta complementar – dezembro de 2020

19 de dezembro de 2020 / Pautas de Trabalhos da 1ª AJME

Período: 17/12/2020 a 19/12/2020 – COMPLEMENTAR 03     Matéria: Criminal Juiz de Direito Titular:            Dr. Marcelo Adriano Menacho dos Anjos Promotor(a) de Justiça:         Dra. Cleide Pereira da Silva                                                   Dra. Cláudia Augusta Lopes de Mendonça                Defensora Pública:                Dra. Adriana Newmann Franca Lima     Conselho Permanente de Justiça/PM – MAJ PM Carlos Henrique Luiz

Comarca de Coromandel (TJMG): instalação de nova vara

18 de dezembro de 2020 / Notícias do TJMMG

No dia 18 de dezembro, foi instalada a 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca de Coromandel. Com a instalação, Coromandel passa a ser classificada como de comarca de segunda entrância. Na ocasião, a atual vara única vai passar a ter a denominação e a competência de 1ª Vara Cível,

Justiça Militar institui “Juízo 100% digital”

10 de março de 2022 / Notícias do TJMMG

Imagem de StartupStockPhotos por Pixabay     A divulgação do ato foi feita no Diário da Justiça Militar estadual do dia 17 de dezembro, quinta-feira, e possibilita a realização de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto, por intermédio da rede mundial de computadores, para os processos cíveis. A escolha do “Juízo

Conheça

16 de dezembro de 2020 / Notícias do TJMMG

EXPEDIÇÃO DE RECOMENDAÇÕES DA CORREGEDORIA DA JUSTIÇA MILITARPARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE E DE FALSIDADE IDEOLÓGICA   ANEXO: Listagem com as 45 condutas abusivas     1.SOBRE A META 9 DO CNJ (contextualização)  A Meta 9 do CNJ consistiu em integrar a Agenda 2030 ao Poder Judiciário. Para isso, o tribunal deve realizar

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (15/12/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

Gravação  ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 15/12/2020 Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO COLOCADO EM

 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (1º/12/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

Gravação    ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 1º/12/2020Início: 14hTérmino: 15h45minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

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