Atas e gravações de Sessões de Julgamento

As gravações em áudio/vídeo estão disponíveis ao abrir a ata desejada (apenas aplicável nos casos de sessão presencial ou presencial remota¹).
¹Nas sessões virtuais não há presença física dos desembargadores, apenas são disponibilizados seus votos no sistema eletrônico. Após o termino da sessão, o resultado do julgado é disponibilizado no respectivo processo e a ata disponibilizada neste espaço.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (15/12/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

Gravação  ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 15/12/2020 Início: 14hTérmino: 14h11minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROCESSO COLOCADO EM

 ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (1º/12/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

Gravação    ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 1º/12/2020Início: 14hTérmino: 15h45minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Dra Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (24/11/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

 Gravação  ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 24/11/2020Início: 14hTérmino: 15h20minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (03/12/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Segunda Câmara

 Gravação  ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 03/12/2020Início: 14hTérmino: 18h02minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão.

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (26/11/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Segunda Câmara

Gravação    ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 26/11/2020Início: 14hTérmino: 15h12minutosPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (19/11/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Segunda Câmara

Gravação    ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 19/11/2020Início: 14hTérmino: 17h19mPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (14/12/2020)

16 de dezembro de 2020 / Sessões da Segunda Câmara

Gravação   ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 14/12/2020Início: 14hTérmino: 18h52minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Elba RondinoPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO (18/11//2020)

24 de novembro de 2020 / Sessões do Tribunal Pleno

  Gravação  ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL PLENO Data: 18/11//2020Início: 14hTérmino: 15h22minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Fernando Armando RibeiroPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho, Jadir Silva, Osmar Duarte Marcelino, Sócrates Edgard dos Anjos, Fernando Galvão da Rocha e James Ferreira Santos. .Procuradora de Justiça: Dra. Elba Rondino Pauta dos

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (10/11/2020)

24 de novembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

 ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 10/11/2020Início: 14hTérmino: 14h28minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata da sessão. PROPOSIÇÃO Voto de congratulações Proposto

ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA (03/09/2020)

24 de novembro de 2020 / Sessões da Segunda Câmara

  ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL REMOTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA Data: 03/09/2020Início: 14hTérmino: 14h51minPresidente: Exmo. Sr. Desembargador Jadir SilvaPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Sócrates Edgard dos Anjos e James Ferreira SantosProcuradora de Justiça: Dra. Andréa de Figueiredo SoaresPauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da ata

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA (27/10/2020)

11 de novembro de 2020 / Sessões da Primeira Câmara

  ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA Data: 27/10/2020Início: 14hTérmino: 13h59min do dia 28/10/2020Presidente: Exmo. Sr. Desembargador Osmar Duarte MarcelinoPresentes: Exmos. Srs. Desembargadores Rúbio Paulino Coelho e Fernando Galvão da Rocha.Procuradora de Justiça: Elba Rondino Pauta dos trabalhos: apresentação de proposições, julgamento dos processos em pauta, leitura e aprovação da

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