TJMMG edita novo e-book: “Comentários aos arts. 1º a 37 do Código Penal Militar, Decreto-lei 1001, de 1969”, artigo de autoria do juiz de Direito titular da 2ª AJME, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa . Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis
TJMMG edita novo e-book: “Competência Cível da Justiça Militar”, artigo de autoria do juiz civil Fernando Galvão. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar o formato ePub, dentre eles, alguns
TJMMG edita novo e-book: “Justiça Militar, segurança pública e democracia”, artigo de autoria do juiz civil Fernando José Armando Ribeiro. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar o
Resolução 118/12 – Dispões sobre a retribuição financeira a magistrados e servidores pelo exercício de atividades docentes, proferimento de palestras e atividades afins, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Portaria 662/12 – Designa servidores como Gestores do Termo de Cooperação Técnica 17/2012
Portaria 662/12 – Designa servidores como Gestores do Termo de Cooperação Técnica 17/2012
Portaria 661/12 – Designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Recebimento Definitivo da Obra da nova sede da Justiça Militar Estadual
Portaria 660/12 – Designa servidores para intergrarem a Comissão Especial de Levantamento dos Bens Permanentes em desuso, passíveis de alienação
Clique aqui para baixar o PDF ou epub. Abra o interpretador e aponte a câmera do seu dispositivo para o código Código QR ao lado. (Saiba mais sobre Código QR / QR CODE)
PORTARIA nº 658 /2012 Designa servidora para os fins que especifica O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno,CONSIDERANDO que a Polícia Militar de Minas Gerais disponibilizou servidora, habilitada em
PORTARIA Nº 654/2012 Dispõe sobre o recebimento antecipado de despesas de diligências de oficiais de justiça no âmbito da Justiça Militar O Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Lei nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003, que
