Precatórios
Clique aqui para visualizar a relação de precatórios. Resolucao 226.2020 – (Gestão de Precatórios da Justiça Militar) MAPA ANUAL PRECATÓRIOS CNJ (ANO REFERÊNCIA-2024) mutex/ijq/mutex
Consultas
Novo e-book, de autoria do juiz de Direito Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, é editado pelo TJMMG.
TJMMG edita novo e-book: “Comentários aos arts. 1º a 37 do Código Penal Militar, Decreto-lei 1001, de 1969”, artigo de autoria do juiz de Direito titular da 2ª AJME, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa . Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis
TJMMG edita novo e-book: “Competência Cível da Justiça Militar”, artigo de autoria do juiz civil Fernando Galvão.
TJMMG edita novo e-book: “Competência Cível da Justiça Militar”, artigo de autoria do juiz civil Fernando Galvão. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar o formato ePub, dentre eles, alguns
E-book – “Justiça Militar, segurança pública e democracia”
TJMMG edita novo e-book: “Justiça Militar, segurança pública e democracia”, artigo de autoria do juiz civil Fernando José Armando Ribeiro. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar o
Resolução 118/12 – Dispões sobre a retribuição financeira a magistrados e servidores pelo exercício de atividades docentes, proferimento de palestras e atividades afins, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Resolução 118/12 – Dispões sobre a retribuição financeira a magistrados e servidores pelo exercício de atividades docentes, proferimento de palestras e atividades afins, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Portaria 662/12 – Designa servidores como Gestores do Termo de Cooperação Técnica 17/2012
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Portaria 661/12 – Designa servidores para integrarem a Comissão Especial de Recebimento Definitivo da Obra da nova sede da Justiça Militar Estadual
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Portaria 660/12 – Designa servidores para intergrarem a Comissão Especial de Levantamento dos Bens Permanentes em desuso, passíveis de alienação
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Artigo – Dos crimes de abandono de posto
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