PORTARIA nº 658 /2012 Designa servidora para os fins que especifica O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno,CONSIDERANDO que a Polícia Militar de Minas Gerais disponibilizou servidora, habilitada em […]
PORTARIA Nº 654/2012 Dispõe sobre o recebimento antecipado de despesas de diligências de oficiais de justiça no âmbito da Justiça Militar O Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Lei nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003, que
Portaria nº 655/2012 Prorroga prazo da comissão designada pela Portaria nº 648/12. O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, no uso de sua competência prevista no artigo 24, inciso VII, do Regime Interno,Considerando o pedido de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos feito
PORTARIA Nº 654/2012 Dispõe sobre o recebimento antecipado de despesas de diligências de oficiais de justiça no âmbito da Justiça Militar O Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas, no uso de suas atribuições legais,CONSIDERANDO a Lei nº 14.939, de 29 de dezembro de 2003, que
PORTARIA-CONJUNTA nº 04/2012 Dispõe sobre a suspensão excepcional de férias para Juízes da Justiça Militar. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL PM JAMES FERREIRA SANTOS, no uso de
PORTARIA nº 652/2012 Institui comissão para conduzir a implantação do PJ-e (Processo Judicial Eletrônico) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, JUIZ CEL BM OSMAR DUARTE MARCELINO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inciso VII, do Regimento Interno,CONSIDERANDO a adesão do Tribunal de Justiça Militar de
Portaria 645/12 – Designa magistrados e servidores para o plantão judiciário durante o mês de setembro/2012, no âmbito do Tribunal de Justiça Militar de Gerais
PORTARIA Nº 649/2012 O Juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino, Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, no uso da competência prevista no art. 24, inciso VII, do Regimento Interno e em pleno exercício de cargo, etcRESOLVE,Art. 1º – Designar comissão integrada pelos servidores Herbert Gomes Colen, Roberto Flávio Soares do Couto,
Resolução-conjunta 01/98 – Protocolo de Intenções entre a JMEMG e a PMMG
TJMMG edita novo e-book: “O devido processo legal no Processo Disciplinar Militar”, artigo de autoria do professor Mário Lúcio Quintão Soares. Para acessá-lo em formato EPUB, clique aqui. Para download em PDF, utilize este link. E-books em formato ePub são livros digitais compatíveis com computadores, tablets e smartphones. Diversos aplicativos são capazes de interpretar
