O Via Justiça desta semana fala sobre o trabalho da Justiça Militar no Brasil. Nossos convidados são o juiz Fernando José Armando Ribeiro, vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), e o procurador de Justiça Epaminondas Fulgêncio. Além do Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal de Justiça Militar está presente nos estados […]
Em 19 de abril de 2006, na cidade de João Pinheiro/MG, o Cb PM NNS apreendeu uma motocicleta de cor vermelha, sendo esta levada para o “Depósito do PC” na mesma cidade. Em data incerta, compreendida entre o fim do ano de 2006 e início de 2007, o réu procurou o proprietário do “Depósito PC”
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais esclarece que houve um equívoco em declaração recente, com relação à sua produtividade, replicada em notícias divulgadas em alguns veículos de comunicação. Segundo a informação, difundida com erro, os juízes desta Justiça Especializada julgaram pouco mais de 300 processos no ano passado. É fato que, diversamente
O Sd PM TRS foi condenado em 1º grau, pelo crime do art. 312 (falsidade ideológica), a uma pena definitiva de um ano de reclusão e, pelo crime do art. 316 (supressão de documento), ambos do Código Penal Militar, a dois anos de reclusão, totalizando três anos de reclusão, em regime aberto, com direito
No dia 23 de dezembro de 2007, por volta das 23h, em via pública na região central de Teófilo Otoni, Minas Gerais, ocorreu um abalroamento envolvendo a motocicleta conduzida por WSB e outra motocicleta na qual se encontrava ECS, esclarecendo que a segunda colidiu na traseira da primeira, vindo ambas a tombar. Nesse momento, ECS
O 3º Sgt PM QPR JLS foi preso em flagrante delito, no dia 12/06/2011, por volta das 19 horas, na cidade de Belo Horizonte, pelo 2º Ten PM JRCJ por tê-lo desacatado, bem como ao Cb PM Alexandre Adilson Simões, ambos pertencentes ao 41º BPM, além do fato de destruir bem público. O Ministério Público
Os militares C.F. e M.R.G. foram submetidos a PAD por terem, em tese, abusado de duas menores, em meados do ano de 2006, na cidade de Frutal/MG, sendo, ao final do procedimento administrativo, demitidos das fileiras da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Em decorrência desse mesmo fato, foram submetidos a processo criminal na Justiça
A turma de 27 alunos do 2º ano do Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, CFO-BM, passou a tarde de hoje, 15 de abril, em visita às instalações da Justiça Militar de Minas Gerais quando, dentre outras atividades, assistiu a julgamentos na 1ª instância. Segundo o juiz de
O Pleno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, na sessão de 3 de abril de 2013, aprovou, visando a unificação do entendimento acerca da aplicação do instituto de interceptação telefônica no âmbito da Justiça Militar, o seguinte enunciado de súmula: SÚMULA 7 O instituto da interceptação telefônica, previsto na Lei n. 9.296/96,
Foto: Túlio Traváglia Em cerimônia ocorrida na tarde do último dia 5, no I Tribunal do Júri de Belo Horizonte, tomaram posse 96 juízes de Direito aprovados no concurso para ingresso na magistratura, realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). Os novos magistrados já assumem como juízes de Direito substitutos nessa segunda-feira. Os termos
