Neste mês de julho, dois batalhões históricos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) comemoram 80 anos de criação. Lavras viveu, no dia 12 de julho, uma noite única ao som da Banda de Música do 8º Batalhão de Polícia Militar (BPM). O concerto abrilhantou as comemorações dos 80 anos da Unidade. Os músicos […]
A construção de fóruns nas comarcas do interior, a inauguração do protocolo drive thru, que possibilitará a entrega de documentos de dentro dos automóveis, o pleito para o protocolo integrado entre os tribunais da Av. Raja Gabaglia e da Rua Goiás, o protocolo do Tribunal no PEC, o fim da cobrança para desarquivamento dos
No Via Justiça desta semana, vamos falar sobre a Magiscultura – revista de cultura e arte dos magistrados mineiros. Nossos convidados são o desembargador Nelson Missias, secretário-geral da AMB, e o diretor da revista e juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renato César Jardim. Idealizada pelo desembargador Nelson Missias de
Durante uma tarde típica de trabalho em uma emissora de rádio mineira, um repórter especializado na cobertura policial se depara com um caso de apreensão de drogas. Informado pelos próprios agentes militares sobre a ocorrência, ele chega até o local e encontra um cenário que em tudo evidencia o crime: drogas, celulares e uma pilha
No Pensamento Jurídico desta semana, vamos falar sobre o novo Código Comercial. Para debater o assunto, convidamos o juiz Lailson Braga Baeta Neves, da 4ª Vara Cível de Montes Claros. O Código Comercial vigente é de 1850, muito antigo. Como o texto é muito antigo, essa seria a principal razão da mudança para um novo
A Constituição Federal diz que todo cidadão tem direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, coletivo ou geral. Essa determinação ganhou novos contornos com a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (Lei n. 12.527/2011). E esse é o tema do programa Artigo 5º desta semana, que recebe os convidados
O programa Brasil Justiça desta sexta-feira, 13 de julho, às 19h30, vai abordar o conceito de Justiça e a simbologia associada a ela, como a balança, o martelo, a espada, entre outros. Na entrevista, o juiz da Vara de Fazenda Pública Estadual da Comarca de Juiz de Fora/MG, Marcelo Piragibe, vai falar o que eles
Nesta semana, o Via Justiça vai falar sobre Justiça Restaurativa. Nossos convidados são a juíza Flávia Birchal, do Juizado Especial Criminal de Belo Horizonte, e Mariana Carvalho de Paula de Lima, defensora pública também do Juizado Especial Criminal da Capital. Minas Gerais vai ter agora a Justiça Restaurativa, ou seja, réu e vítima ficarão frente
A Constituição determina que ninguém pode ser privado de seus bens sem o devido processo legal e assegura, tanto em processos judiciais quanto administrativos, o direito ao contraditório e à ampla defesa – garantias que devem ser observadas em processos que apuram supostas irregularidades cometidas por servidores públicos. Esse é o tema do programa Artigo
Hoje, 02 de julho, comemora-se o Dia Nacional do Bombeiro, data que foi instituída pelo Decreto n. 35.309, de 02 de abril de 1954, pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas, para homenagear os bombeiros brasileiros. Parabéns a todos os soldados do fogo, que estão sempre prontos a ajudar, que arriscam suas vidas e
