O Via Justiça desta semana vai abordar os direitos e deveres dos vendedores e compradores de imóveis. Nossos convidados são o desembargador aposentado Alberto Aluizio Pacheco de Andrade e o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG Kênio Pereira. Grandes construtoras têm sido levadas ao Procon e ao Ministério Público por não cumprirem seus […]
O 6º Batalhão de Bombeiros tem novo comandante. Assumiu a função, no dia 28 de junho, o Maj Silvane Givisiez, em substituição ao Maj Neri de Mattos. A solenidade, presidida pelo comandante operacional de Bombeiros, Cel Marcello Tadeu, foi realizada no Posto Avançado de Bombeiros na BR 259. A tropa, sob comando do Cap Washington
Um Código Penal publicado em 1940. Crimes graves e a sensação de impunidade intimidam a população. A legislação precisa ser alterada e um anteprojeto já está em processo de aprovação no Senado Federal. Mas quais serão as principais mudanças? A reforma do Código Penal é um dos assuntos discutidos no Justiça em Questão que
O programa Segunda Musical do dia 2 de julho traz, ao Teatro da Assembleia (Rua Rodrigues Caldas, 30 – Santo Agostinho), às 20 horas, apresentação solo da pianista Valéria Zanini. No programa, peças dos compositores Mozart, Enrique Granados e Chopin. A pianista já gravou três CDs, sendo um deles dedicado a obras de Villa
No Pensamento Jurídico desta semana, vamos falar sobre o acesso à Justiça por meio da gratuidade. Convidamos para discutir o assunto o juiz auxiliar da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais Marco Antônio Feital Leite. Ainda há muita reclamação por mais acesso à Justiça, porém sem taxas que dificultam seu exercício. Quais são as
O governador Antonio Anastasia preside, na tarde de hoje, 16 de julho, a cerimônia do Dia de Minas. Nesta data, a capital é simbolicamente transferida para Mariana, região Central, primeira cidade e primeira capital mineira. O Dia de Minas é comemorado todos os anos, sempre em 16 de julho, dia do aniversário de Mariana,
Comunicamos que a missa de sétimo dia de falecimento do Cel PM QOR Geraldo Costa Coelho, pai do juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, será celebrada no dia 17 de julho de 2012, às 19h, na Basílica de Santo Cura D’Ars, localizada na Rua Cura D’Ars, 485, bairro Prado, em Belo Horizonte/MG, pelo Arcebispo
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar a dois soldados requerida no Habeas Corpus (HC) 113593. Eles foram presos em flagrante, no dia 6 de novembro de 2009, por praticarem, em tese, crime de posse de uma substância entorpecente em local sujeito à administração militar, previsto no artigo
O Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) deu início, no dia 12 de julho, à alimentação do sistema Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituído por meio da Resolução do CNJ n. 137/11, o BNMP tem como objetivo o registro dos mandados de prisão
“Não se deve ficar triste com uma despedida. As despedidas são necessárias para os reencontros. E um reencontro – depois de um momento ou de uma vida inteira – é algo inevitável se somos amigos de verdade.” Com essa frase de George Eliot, o desembargador Antoninho Vieira de Brito, em uma sessão pautada pela emoção,
