Notícias do TJMMG

TRT-MG empossa presidenta

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) empossou, no dia 1º de setembro, a desembargadora Deoclecia Amorelli Dias no cargo de presidente da Instituição. A desembargadora,primeira mulher a ocupar aquela presidência, é bacharel em Direito pela UFMG. Ingressou na magistratura, em 1976, e na área trabalhista, em 1993, na vaga destinada a membro do

Ejef comemora 34 anos

"Os 34 anos da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) foram comemorados ontem, 30 de setembro, com a premiação e a execução do hino do Poder Judiciário de Minas Gerais, a condecoração da Medalha do Mérito Ejef e a exibição de vídeo sobre a história da escola.  O presidente do Tribunal de Justiça de Minas

Resolução 106/11 – Institui a “Memória do Judiciário”, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

RESOLUÇÃO Nº 106/2011 Institui a “Memória do Judiciário”, no âmbito da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais O PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição a ele conferida no art. 21, inciso VIII, do Regimento Interno; Considerando a importância de se criar e preservar o acervo

Valorização da magistratura e dos servidores serão prioridade

Representando os novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), homenageados nesta terça-feira (23) em sessão solene, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), afirmou que a composição que se inicia vai trabalhar para a valorização do magistrado e dos servidores do Judiciário. “Uma magistratura sem juízes valorizados é

Novos conselheiros iniciam suas atividades no CNJ

Seis novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinaram termo de posse na tarde desta terça-feira (09/08) e já participam da 131ª. sessão ordinária do órgão, que acontece logo mais. Foram eles os conselheiros Bruno Dantas, Ney José de Freitas, Fernando da Costa Tourinho Neto, Silvio Luis Ferreira da Rocha, José Guilherme Vasi Werner

Justiça Militar no RS discute metas para levar ao CNJ

A direção do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS) vai democratizar a elaboração do conjunto de sugestões de novas metas a serem levadas ao encontro das subcomissões de metas, evento organizado pelo CNJ em setembro próximo na cidade de São Paulo. Servidores e magistrados de toda a Instituição terão oportunidade de

Diário Oficial publica Lei que cria cargos e funções no CNJ

O Diário Oficial da União (DOU) publicou, na sexta-feira (05/08) em edição extra, a Lei 12.463 que criou novos cargos efetivos e comissionados para o quadro funcional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram criados 100 cargos de analista judiciário, 110 de técnico judiciário e outros 113 cargos e funções comissionadas. Essas vagas serão ocupadas,

TJMG instala centro de reconhecimento de paternidade

A história de 43.627 estudantes de escolas públicas de Belo Horizonte sem o nome do pai no registro civil pode ser mudada. Essa realidade, apontada pelo censo escolar de 2009, e a necessidade de reunir num mesmo local todos os envolvidos no processo de averiguação de paternidade levaram o Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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