Notícias do TJMMG

Ressocialização é marca do sistema prisional mineiro

Dia Nacional do Detento lembra que o preconceito é o grande entrave para as oportunidades de trabalho Marco na luta pela valorização dos direitos humanos, o Dia Nacional do Detento foi comemorado no dia 24 de maio. Em Minas Gerais, a data é lembrada como oportunidade para reflexão sobre a importância da ressocialização do indivíduo […]

Práticas sustentáveis para os presídios de Minas

Representantes de cerca de 30 unidades prisionais mineiras se reuniram para discutir conceitos e boas práticas relacionadas ao meio ambiente e à inclusão social no I Encontro de Sustentabilidade do Sistema Prisional, realizado em Belo Horizonte. As discussões foram norteadas por palestras ministradas por diversos especialistas da área. A ideia é que, a partir da

Solenidade Militar de entrega de espadas

Foi realizada, nesta manhã de 25 de maio, a Solenidade Militar de entrega de espadas aos formandos do Curso de Adaptação de Médicos, Dentistas e Farmacêuticos e do Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica. O evento, que aconteceu no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, em Belo Horizonte, foi muito prestigiado e

Magistrados da Justiça Militar pedem revisão da Resolução n. 148 ao presidente Ayres Britto

Os presidentes juiz Getúlio Corrêa (Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais), juiz José Barroso Filho (Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União), juiz Cel João Vanderlan Rodrigues Vieira (Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul), juiz Orlando Eduardo Geraldi (Tribunal de Justiça Militar de São Paulo), juiz Cel PM Osmar Duarte

Juiz da Justiça Militar de Minas Gerais é homenageado pelo 5º BPM

No dia 25 de maio, o 5º Batalhão de Polícia Militar de Minas Gerais, com sede na Capital de Belo Horizonte, comemorou 90 anos de existência. A solenidade foi presidida pelo Comandante da Unidade Policial Militar, Ten Cel PM João Carlos e contou com a participação de autoridades civis e militares. Nesta oportunidade, o Juiz

Arrecadação de penas pecuniárias irá para projetos sociais

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, no dia 21 de maio, durante a 147ª sessão ordinária, resolução que destina o valor arrecadado com o pagamento das penas pecuniárias a projetos e entidades com finalidade social. As chamadas penas pecuniárias são alternativas para substituir aquelas privativas de liberdade, como a prisão em regime

Coral Gospel ressocializa os sentenciados

Um talento, que poderia ficar restrito aos muros de um presídio, terá a chance de ser revelado à comunidade. Trata-se da primeira apresentação do Coral Gospel da Penitenciária Nelson Hungria (PNH), de Contagem. Composto por 10 sentenciados e um agente penitenciário, o grupo se apresentou no último domingo de maio, na Igreja do Evangelho Quadrangular,

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