O procurador do Estado Moacyr Lobato de Campos Filho foi nomeado para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pelo governador Antonio Augusto Anastasia, pelo quinto constitucional. A nomeação foi publicada, ontem, no “Diário Oficial – Minas Gerais”, de 20 de junho. Procurador do Estado, desde 21 de março de
O juiz civil do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Nogueira Galvão da Rocha lança o livro “A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental” em formato digital (e-book). A responsabilidade penal da pessoa jurídica continua sendo um tema polêmico na doutrina do Direito Penal Ambiental. O magistrado, que também é professor da
Nos dias 19 e 20 de junho, foi realizado, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, encontro técnico sobre o PJe (Processo Judicial Eletrônico). O referido encontro teve como objetivo a elaboração de fluxo para as Justiças Militares estaduais para posterior inclusão no PJe. Participaram do encontro magistrados e representantes dos setores de TI
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se reuniu, nessa semana, para eleger o novo membro da Corte Superior e indicar um juiz para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O desembargador Afrânio Vilela foi eleito para a Corte Superior e irá ocupar a vaga do desembargador Armando Freire, que terá
Dados estão no Mapa da Violência, publicado pelo Ministério da Justiça. O índice de homicídios registrados em Minas Gerais é menor do que os registrados no Distrito Federal e em 22 estados da Federação. É o que revela pesquisa divulgada nesta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento,
Tomou posse nessa terça-feira, 19 de junho, o novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o advogado Emmanoel Campelo de Souza Pereira. Indicado pela Câmara dos Deputados como cidadão de notável saber jurídico, Campelo ocupará a vaga de Marcelo Nobre, que deixou o Conselho em maio. A cerimônia de posse aconteceu na Sala
Da esquerda para a direita: Dr. Alexandre Miranda, Dr. Zoé Ferreira Santos, Dra. Helena Delamonica, juiz Cel PM James Ferreira Santos, Dr. Décio de Carvalho Mitre, Ten Cel PM Márcio Ronaldo Assis, Dr. Rodrigo Otávio de Lara Resende A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), através de sua Comissão de
Na manhã desta terça-feira, 19 de junho, foi realizada, na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte, a Solenidade de Passagem de Comando Conjunta das seguintes unidades da Polícia Militar de Minas Gerais: Unidade do Comando de Policiamento da Capital: 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM): do Ten Cel PM Cícero Leonardo da Cunha
“O Poder Judiciário é viável no Brasil.” A afirmação é de Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há seis anos, completados neste mês de junho. Para o ministro, que acumula 70.926 julgados durante esse período, o STJ tem se aproximado cada vez mais do cidadão. “Estamos julgando mais e melhor. Há seis
Uma decisão polêmica, que dividiu opiniões em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, a constitucionalidade da reserva de vagas em instituições de ensino superior para alunos negros. Mas, será que a deliberação da Suprema Corte estaria camuflando um problema maior, como a educação de base? Esse será um dos assuntos
