Da esquerda para a direita: Dr. Alexandre Miranda, Dr. Zoé Ferreira Santos, Dra. Helena Delamonica, juiz Cel PM James Ferreira Santos, Dr. Décio de Carvalho Mitre, Ten Cel PM Márcio Ronaldo Assis, Dr. Rodrigo Otávio de Lara Resende A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB/MG), através de sua Comissão de
Na manhã desta terça-feira, 19 de junho, foi realizada, na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte, a Solenidade de Passagem de Comando Conjunta das seguintes unidades da Polícia Militar de Minas Gerais: Unidade do Comando de Policiamento da Capital: 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM): do Ten Cel PM Cícero Leonardo da Cunha
“O Poder Judiciário é viável no Brasil.” A afirmação é de Humberto Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há seis anos, completados neste mês de junho. Para o ministro, que acumula 70.926 julgados durante esse período, o STJ tem se aproximado cada vez mais do cidadão. “Estamos julgando mais e melhor. Há seis
Uma decisão polêmica, que dividiu opiniões em todo o país. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, a constitucionalidade da reserva de vagas em instituições de ensino superior para alunos negros. Mas, será que a deliberação da Suprema Corte estaria camuflando um problema maior, como a educação de base? Esse será um dos assuntos
Foto: Renata Caldeira A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, na tarde do dia 15 de junho, homenageou 66 personalidades com a Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena. A solenidade de entrega foi realizada no salão do 1º Tribunal do Júri do Fórum Lafayette. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Alvim Soares foi auxiliado
foto: Renata Caldeira O presidente da OAB/MG, Luís Cláudio Chaves, e o presidente do TED da seccional mineira e ex-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Décio de Carvalho Mitre, estiveram na tarde do dia 14 de junho, em visita ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador
Foto: Renata Caldeira Jair José Varão Pinto Júnior tomou posse ontem, 14 de junho, como desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado, que ocupa a vaga deixada pelo desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, vai integrar a 3ª Câmara Cível. O novo desembargador foi empossado pelo presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa.
A Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) deu início ao Seminário Policiamento Turístico em Preparação para a Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, no dia 13 de junho, na Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O secretário de Estado Extraordinário da Copa (Secopa), Sergio Barroso, e o comandante-geral da PMMG,
Estão abertas as inscrições para os projetos que concorrerão ao Prêmio Qualidade da Atuação do Sistema de Defesa Social do ano de 2012. A iniciativa, que é realizada pela Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) desde 2007, visa identificar e valorizar os bons programas e projetos desenvolvidos no âmbito do sistema. O edital do
Nesta semana, o Pensamento Jurídico vai discutir a revisão dos contratos bancários. Para falar sobre o assunto, convidamos o juiz Walner Barbosa de Azevedo, da 4ª Vara Cível de Uberlândia. A usura em todas as suas modalidades, não é apenas repudiada, também é punida e enquadrada nos crimes contra a economia popular. Em época de
