Nesta semana, o Via Justiça vai falar sobre as mudanças no novo Código Penal. Convidamos, para discutir o assunto, o desembargador Reinaldo Portanova, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o advogado criminalista Marcelo Leonardo, membro da comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal. Designada pelo
Além da qualificação de seus mais de 5 mil homens, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) já investe no reforço do treinamento do Grupo Especializado de Busca e Salvamento com Cães de Resgate para atuar na Copa do Mundo de 2014. Uma comissão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) será responsável
Receber uma cobrança indevida de cartão de crédito, lidar com juros abusivos de um financiamento, buscar na Justiça o ressarcimento de uma dívida. Se você nunca viveu uma dessas dificuldades, certamente conhece alguém que já as enfrentou. A administração de finanças é uma rotina, na vida da maior parte dos brasileiros e, quando surgem problemas,
Nesta semana, no Pensamento Jurídico, vamos falar sobre enriquecimento ilícito. Para discutir o assunto, convidamos o juiz Marcelo Paulo Salgado, da 1ª Vara criminal de Divinópolis. Acompanhe! O que é o enriquecimento ilícito e como ele se caracteriza e pode ser verificado e provado? Uma das propostas de mudança do Código Penal é classificar como
Cento e vinte servidores de 81 órgãos e entidades do poder público estadual participam do curso “Receita Informa – Obrigações Previdenciárias”, de 4 a 20 de junho. O objetivo é promover a capacitação sobre a adimplência com a Receita Federal, estimulando a atuação preventiva para manter a regularidade fiscal, econômico-financeira, administrativa e jurídica e evitar
A exposição Recortes, vida vivida, com colagens e pinturas da artista plástica Berenice Abrantes, é a atual mostra da Galeria de Arte do Fórum Lafayette e poderá ser visitada até 26 de junho, das 8h às 18h. O endereço da galeria é Avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto. Berenice tem a terra natal como
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo, inicia nesta semana dois cursos a distância abertos ao público: “Noções de Ortografia” e “Treinando a Nova Ortografia”. Os cursos estarão disponíveis, na plataforma de ensino e aprendizagem a distância da ALMG, até o dia 04 de novembro. Os participantes não precisarão
Na manhã desta quarta-feira, 06 de junho, foi realizada, na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte, solenidade comemorativa dos 237 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Na ocasião, com a presença do comandante-geral, Cel PM Márcio Martins Sant’Ana, foram agraciadas diversas autoridades civis e militares com a outorga da Medalha Alferes Tiradentes
Protocolo de intenções firmado entre SEDs, MPMG, TJMG, OAB/MG e Defensoria Pública visa incrementar o Plano Estadual de Atuação e o Projeto Acompanhar. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG) e a Defensoria Pública de
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um comissário da Polícia Civil de Pernambuco acusado de praticar dois homicídios qualificados, duas tentativas de homicídio e formação de quadrilha. Os crimes estariam relacionados ao suposto envolvimento do policial com o comércio de drogas. A defesa pretendia a revogação
