Participaram do encontro representantes das 18 Regiões Integradas de Segurança Pública O governador Antonio Anastasia abriu, na semana passada, no Palácio Tiradentes, a reunião estratégica de alinhamento de ações das 18 Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) de Minas. O evento reuniu representantes da Secretaria de Defesa Social (Seds), das polícias Militar e Civil e
O Grupo Nacional de Efetivação do Controle Externo da Atividade Policial do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público da União e dos Estados (CNPG) acaba de lançar a segunda edição, revisada e ampliada, do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial – O Ministério Público olhando pela sociedade. Como explica o presidente do
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Cláudio Costa, e o governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, assinaram, na manhã de hoje, 11 de junho de 2012, no gabinete do governador, na Cidade Administrativa, termo de cooperação técnica entre o TJMG, o Governo de Minas, o Ministério Público, a
O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Osmando Almeida participou, no dia 04 de junho, no plenário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Minas Gerais, da Reunião do Conselho. Na ocasião, Osmando Almeida recebeu sua carteira da OAB Minas, estando agora reinscrito nos quadros da seccional mineira e fará
Nesta semana, o Via Justiça vai falar sobre as mudanças no novo Código Penal. Convidamos, para discutir o assunto, o desembargador Reinaldo Portanova, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e o advogado criminalista Marcelo Leonardo, membro da comissão de juristas que elabora o anteprojeto do novo Código Penal. Designada pelo
Além da qualificação de seus mais de 5 mil homens, o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) já investe no reforço do treinamento do Grupo Especializado de Busca e Salvamento com Cães de Resgate para atuar na Copa do Mundo de 2014. Uma comissão da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) será responsável
Receber uma cobrança indevida de cartão de crédito, lidar com juros abusivos de um financiamento, buscar na Justiça o ressarcimento de uma dívida. Se você nunca viveu uma dessas dificuldades, certamente conhece alguém que já as enfrentou. A administração de finanças é uma rotina, na vida da maior parte dos brasileiros e, quando surgem problemas,
Nesta semana, no Pensamento Jurídico, vamos falar sobre enriquecimento ilícito. Para discutir o assunto, convidamos o juiz Marcelo Paulo Salgado, da 1ª Vara criminal de Divinópolis. Acompanhe! O que é o enriquecimento ilícito e como ele se caracteriza e pode ser verificado e provado? Uma das propostas de mudança do Código Penal é classificar como
Cento e vinte servidores de 81 órgãos e entidades do poder público estadual participam do curso “Receita Informa – Obrigações Previdenciárias”, de 4 a 20 de junho. O objetivo é promover a capacitação sobre a adimplência com a Receita Federal, estimulando a atuação preventiva para manter a regularidade fiscal, econômico-financeira, administrativa e jurídica e evitar
A exposição Recortes, vida vivida, com colagens e pinturas da artista plástica Berenice Abrantes, é a atual mostra da Galeria de Arte do Fórum Lafayette e poderá ser visitada até 26 de junho, das 8h às 18h. O endereço da galeria é Avenida Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto. Berenice tem a terra natal como
