Unidade sob gestão do Estado e da iniciativa privada será inaugurada em agosto Atendimento médico com intervalo máximo de 45 dias, tecnologias de ponta para monitoramento de presos e metas para impedimento de fugas e outros eventos graves, com desconto do repasse feito pelo Estado ao parceiro privado. Esses são apenas alguns dos indicadores a […]
A Livraria do Supremo informa que está à venda a Revista Trimestral de Jurisprudência n. 218. A edição traz na íntegra diversos acórdãos, com destaque para os temas: • Lei de Improbidade Administrativa – constitucionalidade formal (ADI 2.182); • Substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas previstas na Lei n. 12.403/2011, que alterou o
O Via Legal desta semana chama atenção para discussão sobre a licença-paternidade, sobre quais devem ser os direitos dos pais de uma criança recém-nascida. A equipe de TV do Tribunal Regional Federal da 1ª Região mostra a luta de um pai viúvo para garantir o direito de ficar afastado do emprego para cuidar do filho
Na manhã de terça-feira, 8 de maio, o juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), proferiu palestra, para os oficiais e praças do 13º Batalhão de Polícia Militar (BPM), sediado no bairro Planalto, em Belo Horizonte, sobre o tema “O papel da Justiça Militar estadual
Recentemente, o 46º, 47º e 48º Batalhões de Polícia Militar (BPM) comemoram o 5º aniversário de instalação. O 46º BPM comemorou, na última sexta-feira, 4 de maio, o seu 5º ano de instalação. A solenidade foi realizada no plenário da Câmara Municipal de Patrocínio, e transmitido via Internet, onde oficiais e praças se confraternizaram, pelos
O desembargador Alexandre Victor de Carvalho passou a integrar, no dia 07 de maio, o Conselho da Magistratura e terá mandato de dois anos. Ele vai ocupar a vaga do desembargador Duarte de Paula. O Conselho da Magistratura é formado pelo presidente do Tribunal, pelos vice-presidentes, pelo corregedor e pelos seis desembargadores mais antigos que
Foi realizada, no dia 27 de abril, a passagem de comando do 8º Batalhão de Bombeiros Militar em Uberaba, no Triângulo Mineiro. O novo comandante é o major André Casarim, em substituição ao Ten-Cel Clóves Ferreira, que passa a integrar o quadro de oficiais da reserva. A solenidade foi realizada no Centro de Cultura José
O desembargador Antônio Carlos Cruvinel foi eleito, na sessão da última quinta-feira, dia 3 de maio, o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE). Na mesma sessão, o desembargador Wander Marotta foi eleito, pelos integrantes da Corte, vice-presidente e corregedor do Tribunal. A posse ocorrerá em 9 de julho e, a partir
O indicado, Jair Varão Pinto Júnior, é o mais antigo da entrância especial. O juiz titular da 8ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jair José Varão Pinto Júnior, assinou termo de exercício para compor, mediante substituição, a 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Assim, ele poderá atuar como relator, revisor
Serviços notariais e de registro. Responsáveis por garantir a publicidade, a autenticidade, a segurança e a eficácia dos atos jurídicos, essas instituições possibilitam o registro de documentos, a autenticação de assinaturas e a oficialização de casamentos, entre outras atividades. E o trabalho dos cartórios é o tema da edição do Justiça em Questão que estreou
