O Comando de Policiamento da Capital (CPC) comemorou seu 36º Aniversário com uma cerimônia no Grande Teatro do Sesc Palladium, no centro de Belo Horizonte, e uma peça teatral "Os Sem Vergonhas", produzida por Silvio Amaral e Maurício Canguçu, da Cangaral Produções. A cerimônia contou com as presenças do comandante-geral da Polícia Militar de Minas
Dever do Estado, responsabilidade de todos: segurança pública como direito social. Este foi o tema do primeiro Seminário Municipal da Política Estadual de Prevenção à Criminalidade que aconteceu, na última semana de maio, no auditório do Sesc Palladium, em Belo Horizonte. O evento, realizado pela Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), por meio da
O juiz federal Guilherme Mendonça Doehler, titular da 19ª Vara, e o juiz federal da 25ª Vara, André Prado de Vasconcelos, entraram em exercício nas funções de diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, respectivamente, no dia 1º de junho, para o período de 1º de junho de 2012 a 31
O desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Francisco Kupidlowski foi homenageado pela sua aposentadoria em sua última sessão na 13ª Câmara Cível, realizada na tarde do dia 31 de maio, na Unidade Raja Gabaglia. Com a presença do presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, a concorrida sessão teve a presença também de
Na Operação Gemini, as equipes de policiais cumpriram 44 mandados de busca e apreensão e 17 mandados de prisão Uma operação denominada "Gemini" foi desencadeada, dia 29 de maio, em Ituiutaba/MG, fruto da iniciativa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em parceria com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Quase 300 policiais militares
De 30 de maio a 01 de junho, a FAMINAS-BH realiza a segunda edição do Simpósio Jurídico. Com o tema "Democracia e Estado de Exceção", o evento recebe alunos e profissionais da área para uma maratona de palestras nos turnos da manhã e da noite. O vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais,
A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais promoveu, na última quinta-feira, 31 de maio, o juiz Márcio Idalmo Santos Miranda ao cargo de desembargador, por merecimento. O magistrado, que atua na 2ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal, integrará a 9ª Câmara Cível do TJMG. 01/06/2012 Fonte: Amagis Ascom – TJMMG
O corpo de juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça incorporou oito novos membros – cinco na Secretaria-Geral e outros três no Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF/CNJ). Os novos integrantes da Secretaria-Geral do Conselho são o secretário-geral, juiz Francisco Alves Junior, e os juízes Airton Mozart Valadares Vieira Pires,
Nesta semana, o Pensamento Jurídico vai discutir as leis inconstitucionais. Convidamos para falar sobre o assunto o desembargador Almeida Melo, da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Nada menos que 83% das leis federais e estaduais, julgadas pelo Supremo Tribunal Federal, foram consideradas inconstitucionais. O índice chega a 90% quando são
Fragmentos de uma impressão digital, um pequeno pedaço de tecido. Marcas de pneus no chão, minúsculas gotas de sangue. Em alguns crimes, são essas as únicas “testemunhas” dos fatos, os únicos elementos capazes de conduzir à solução de um delito. Ainda assim, graças a um esforço de investigação profundo, é possível chegar ao autor de
