O procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Denilson Feitoza, foi nomeado, no dia 25/04/12, secretário adjunto da Secretaria de Estado de Defesa Social. Denilson é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pós-doutor em Inteligência, Segurança e Direito pelo Canadian Centre of Intelligence and Security Studies […]
Os desembargadores Dídimo Inocêncio de Paula e Francisco Kupidlowski participaram pela última vez, no dia 25 de abril, da sessão da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em razão de suas aposentadorias. O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Herculano Rodrigues, representando o presidente Cláudio Costa, falou da alegria do encontro, que
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizou, nessa quarta-feira (25/04), em sua sede, na cidade do Rio de Janeiro, sessão solene de posse da nova diretoria para o biênio 2012/2014. O advogado Fernando Fragoso foi reeleito na Presidência da entidade com 306 votos. De acordo com ele, durante a gestão anterior foram desenvolvidos trabalhos com
Está à venda, na Livraria do Supremo, a 4ª edição da obra "A Constituição e o Supremo", que traz a Constituição Federal anotada pela jurisprudência da Corte. Atualizada com os Diários da Justiça Eletrônicos e Informativos do Supremo Tribunal Federal (STF) publicados até 10 de novembro de 2011, a 4ª edição apresenta leiaute diferenciado, com
Uma Emenda Constitucional de 2004 incluiu no artigo 5º da Constituição Federal a determinação de que o Brasil deve se submeter à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a que tenha manifestado adesão. E este é o tema do programa Artigo 5º desta semana na TV Justiça. Foram convidados para falar sobre o tema o advogado
No ano de 2011, entrou em funcionamento o Módulo de Gestão de Imóveis do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços – SIAD. Por meio dele, a Diretoria Central de Gestão de Imóveis da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão irá gerenciar e controlar as informações relativas à utilização, destinação e contabilização dos
Nesta quarta-feira, dia 25 de abril, às 18h, será realizada a solenidade de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. No cargo de presidente será empossado o desembargador federal Mário César Ribeiro; no de vice-presidente, o desembargador federal Daniel Paes Ribeiro; e como corregedor regional da Justiça
De 9 a 11 de maio, será realizado, em Angola – África, o III Seminário Internacional do Direito Penal Militar e a VI Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças Militares. O evento contará com a seguinte programação: DIA 09/05/2012 (quarta-feira) 18h Reunião do Conselho de Administração da Associação Internacional das Justiças
O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Paulo de Tarso Tamburini, mineiro de Alfenas, foi agraciado com a mais alta condecoração do Exército brasileiro, durante cerimônia comemorativa do Dia do Exército. A solenidade foi realizada no dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia do Exército, no Quartel-General da
Em parceria com o 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), a Justiça Militar de Minas Gerais irá realizar a Segunda Jornada de Direito Militar da 18ª Região de Polícia Militar (RPM), na cidade de Passos, Minas Gerais. A Jornada ocorrerá no dia 26 de abril, quinta-feira, a partir de 9h30, na Câmara Municipal de Passos,
