O programa Via Justiça, da TV Assembleia, debate, nesta sexta-feira, 01 de junho de 2012, às 23 horas, a Lei de Improbidade Administrativa, que completa 20 anos em 2 de junho. Os convidados são o desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Rogério Medeiros, e o procurador-chefe da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral do Estado
A União dos Militares de Minas Gerais promove, no dia 01 de junho, sexta-feira, às 8h, a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito “Coronel Fulgêncio de Souza Santos” e da Medalha “Dever Cumprido”, conforme indicação da Comissão de Medalhas. A solenidade ocorrerá durante as comemorações da “Semana da Polícia Militar”, na Academia de Polícia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 31/05 a 01/06, seminário, com representantes dos três Poderes, para discutir a aplicação da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n. 8.429/92) – que completa 20 anos de existência em 02 de junho. O evento ocorre no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, e
Presidentes e corregedores de mais de 40 tribunais de todo o país participaram, nessa última terça-feira, 29 de maio, do I Encontro Nacional sobre Processo Judicial Eletrônico (PJe), promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento foi aberto pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Parceria é considerada um marco histórico para o Sistema de Defesa Social O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, assinou, no dia 25 de maio, acordo de cooperação técnica com o Ministério Público de Minas Gerais para repressão à criminalidade. O acordo prevê o compartilhamento de experiências bem sucedidas na prevenção e enfrentamento da criminalidade,
Na última semana, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através de sua Corregedoria-Geral de Justiça, e em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, lançou o Selo de Fiscalização Eletrônico que irá substituir os selos físicos utilizados nos Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais. A primeira selagem
Pela primeira vez, a Polícia Militar (PM) e a Polícia Civil (PC) vão desfilar juntas na Troca do Pavilhão Nacional, que ocorrerá nesta quinta-feira, 31 de maio, a partir das 10h, na Praça da Bandeira, Bairro Mangabeiras, em Belo Horizonte. O evento marca a abertura das comemorações dos 237 anos de criação da Polícia Militar
A Presidenta da República, Dilma Rousseff, assinou o Decreto n. 7.730, que altera o art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares – R-200, aprovado pelo Decreto n. 88.777, de 30 de setembro de 1983, para caracterizar como exercício de função de natureza policial-militar, ou de interesse policial-militar, ou de
Foi realizada, no dia 25 de maio, no auditório JK da Cidade Administrativa, a solenidade de entrega da Medalha Mérito Militar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). A comenda é o reconhecimento pelos bons e leais serviços prestados por bombeiros à corporação e à sociedade. Foram homenageados cerca de 160 militares lotados
A partir de agora, os tribunais só poderão informar os nomes dos juízes plantonistas cinco dias antes do início do plantão. É o que decidiu o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato normativo, relatado pelo conselheiro Bruno Dantas, altera a Resolução n. 71, do próprio CNJ, que falava em “antecedência razoável” para
