A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), por meio da Escola do Legislativo, inicia nesta semana dois cursos a distância abertos ao público: “Noções de Ortografia” e “Treinando a Nova Ortografia”. Os cursos estarão disponíveis, na plataforma de ensino e aprendizagem a distância da ALMG, até o dia 04 de novembro. Os participantes não precisarão
Na manhã desta quarta-feira, 06 de junho, foi realizada, na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte, solenidade comemorativa dos 237 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG). Na ocasião, com a presença do comandante-geral, Cel PM Márcio Martins Sant’Ana, foram agraciadas diversas autoridades civis e militares com a outorga da Medalha Alferes Tiradentes
Protocolo de intenções firmado entre SEDs, MPMG, TJMG, OAB/MG e Defensoria Pública visa incrementar o Plano Estadual de Atuação e o Projeto Acompanhar. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Minas Gerais (OAB/MG) e a Defensoria Pública de
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um comissário da Polícia Civil de Pernambuco acusado de praticar dois homicídios qualificados, duas tentativas de homicídio e formação de quadrilha. Os crimes estariam relacionados ao suposto envolvimento do policial com o comércio de drogas. A defesa pretendia a revogação
A possibilidade de realização de Parcerias Público-Privadas (PPPs), no Judiciário, esta em debate nesta quarta-feira, 06 de junho, por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e diversos especialistas no assunto. De acordo com o conselheiro Bruno Dantas, as opiniões ajudarão o Conselho a normatizar a questão para os tribunais brasileiros O questionamento sobre a
Acordo assinado pelo Governo do Estado com a Fiemg viabiliza iniciativa O governador Antonio Anastasia assinou acordo de cooperação técnica com a Federação das Indústrias (Fiemg) para implantação de projeto museográfico no Palácio da Liberdade, sede oficial e histórica do Governo do Estado, que serviu de residência a vários governadores. O projeto propõe uma viagem
O membro do Ministério Público da União, promotor da Justiça Militar em Santa Maria/RS, Jorge Cesar de Assis, acaba de lançar, pela Juruá Editora, o livro Curso de Direito Disciplinar Militar – Da simples transgressão ao processo administrativo, encadernação especial, 3ª edição, Revista e Atualizada – 2012, com 552 páginas. Os leitores poderão encontrar neste
O desembargador Herbert Carneiro, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e vice-presidente administrativo da Amagis, recebeu o Prêmio Internacional de Excelência em Defesa Social, na categoria Gestão em Defesa Social, pelos relevantes serviços e estudos que tem realizado no âmbito da defesa social em Minas Gerais e no país. A solenidade
O juiz do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais Fernando Galvão; o juiz de direito titular da 2ª AJME, Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, e o juiz de direito substituto André de Mourão Mota, cooperador junto à 1ª AJME, foram homenageados na manhã desta terça-feira, 05 de junho, durante cerimônia em comemoração ao 25º ano
O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais acaba de promover mais dois oficiais. Os promovidos são o Coronel Marcello Tadeu de Souza Brito, atual comandante operacional de Bombeiros e o Coronel Felipe Aidar, comandante do 5º Batalhão, com sede em Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O Coronel Marcello é natural de Diamantina e iniciou a
