Nesta semana no Pensamento Jurídico, vamos discutir sobre o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Justiça. Para falar sobre o tema, convidamos o secretário-geral da AMB e desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Nelson Missias de Morais. Com um crescimento de 4% em relação a 2010, o […]
Foi realizado, no Espaço Referência do Serviço Juventude e Polícia, no Barro Preto, em Belo Horizonte, mais uma edição do Curso de Formação de Instrutores do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd). O treinamento, que se estendeu até o final de abril, foi destinado a 30 policiais militares que já atuam na prevenção do
Autor: Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza No dia 19 de abril, o ministro Ayres Britto, natural de Propriá, no Estado de Sergipe, tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). É o primeiro sergipano a atingir a chefia do Poder Judiciário Nacional. A propósito, é interessante registrar que tal cargo, de relevo máximo, na era
Não configura irrelevância penal o furto de combustível de viatura supostamente cometido por policial militar. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mantém a ação penal contra o acusado. Ele foi preso em flagrante, em 2004, acusado de ter levado a viatura, que estava sob sua responsabilidade, a local ermo, ao
O Plenário aprovou, na última quarta-feira, dia 02 de maio, o Projeto de Lei 2458/11, do Senado, que prevê a criação de um banco de DNA para auxiliar nas investigações de crimes violentos. A proposta será enviada à Presidência da República para sanção. O projeto permite a coleta de DNA para identificação criminal e obriga
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Dinis Pinheiro (PSDB), ocupa interinamente o cargo de governador do Estado desde o dia 03 de maio. A transmissão do cargo se deu em Juiz de Fora (Zona da Mata), onde ele participou, juntamente com o governador Antonio Anastasia, da inauguração da fábrica de caminhões
O comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, Cel Márcio Martins Sant’Ana, recebeu, no último dia 27, o Título de Cidadão Honorário de Juiz de Fora. A solenidade foi realizada na Câmara Municipal, onde também foi outorgado com a comenda o subchefe do Gabinete Militar do Governador, Ten Cel Alex Melo. O título foi proposto
No Pensamento Jurídico desta semana, vamos falar sobre a trajetória de um magistrado, o desembargador José Antônio Braga, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Acompanhe! Ele atuou por mais de 20 anos na magistratura, passando por cinco comarcas: Bonfim, Mariana, Barbacena, Sete Lagoas e Belo Horizonte. Foi corregedor e diretor do Foro
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), deu início em abril, a mais uma edição do Programa Servidor Integrado (Serin) Módulo Formação Humano-Social (1ª instância). Foram convocados 58 servidores que já entraram em exercício. O Serin é um programa voltado para a integração de servidores empossados para
O novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Carlos Ayres Britto, pretende abrir as duas instituições ao diálogo com a magistratura e fazer uma “gestão compartilhada”, por meio da aproximação com as associações representativas da categoria. Entre os temas que deverão ser discutidos estão a elaboração de
