A Auditoria da 4ª Circunscrição Judiciária Militar, localizada na cidade de Juiz de Fora/MG, realizará, na noite de hoje, 24 de maio, sessão solene em comemoração aos 92 anos de instalação dessa Justiça Especializada em Minas Gerais. A solenidade também será de despedida e em homenagem à juíza-auditora Eli Ribeiro de Britto, que tomou posse
Em Sessão Administrativa Solene, ocorrida na tarde de 23 de maio, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), foram agraciados com o Colar do Mérito Judiciário Militar o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Alte Esq Alvaro Luiz Pinto, e o Dr. Antônio Carlos Doorgal de Andrada, ex-presidente do Tribunal de
Quer descobrir quem foi a primeira mulher a ser aprovada no concurso para a magistratura em Minas? Ou entender como se dá o processo de desmembramento, utilizado para a criação de novas comarcas? E que tal saber como se desenvolve a carreira de um magistrado? E ainda: você sabe há quantos anos a primeira instância
O Diário Oficial da União publicou, no dia 16 de maio, a Portaria n. 66, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que institui no Conselho o serviço de atendimento ao cidadão, conforme estabelece a Lei n. 12.527 de 2011, conhecida como lei de acesso à informação. Segundo o inciso
Integrantes da cúpula do sistema de Defesa Social de Minas Gerais inauguraram a sede da 107ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), em Juiz de Fora, na Zona da Mata. É a primeira do Estado a contar com uma unidade de resgate do Corpo de Bombeiros em sua estrutura, juntamente com uma Companhia da Polícia
Amanhã, dia 23 de maio, quarta-feira, às 14h, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), realizar-se-á a Sessão Administrativa Solene para a outorga do Colar do Mérito Judiciário Militar. Os agraciados serão o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Ministro Almirante de Esquadra Alvaro Luiz Pinto, e o Dr.
Com o objetivo de formular estratégias para acompanhamento de internações compulsórias em Minas Gerais, membros do Comitê de Cooperação Institucional e Acompanhamento de Medidas de Internação tiveram a primeira reunião do colegiado, na sede da Subsecretaria de Políticas sobre Drogas (Supod), em Belo Horizonte. O comitê foi criado para reunir esforços de instituições públicas e
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em data de 15 de maio, a legitimidade da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) para realizar escutas telefônicas judicialmente autorizadas. É que essa tarefa é normalmente executada pelas polícias civis. A decisão foi tomada no julgamento do Habeas Corpus (HC) 96.986, em que J.M.C., ré
O Via Justiça desta semana é sobre o Direito de Família. Para discutir o assunto, convidamos a juíza Ângela de Lourdes Rodrigues, da 12ª Vara de Família de Belo Horizonte, e a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Fabíola Meijon Fadul. Esse também será o tema do III Congresso Mineiro de Direito das
Nesta semana, o Pensamento Jurídico vai falar sobre Direito de Família. Para discutir o assunto, convidamos o juiz Clayton Rosa de Resende, da 5ª Vara de Família de Belo Horizonte. Pai e filho brigam na Justiça por conta de relações afetivas. E agora o STF deverá dizer se pagar pensão alimentícia é o suficiente ou
