Notícias do TJMMG

Tribunal Pleno do TJMG elege cargos de direção

Além da eleição do desembargador Herculano Rodrigues para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nesta segunda-feira, 23 de abril, o Tribunal Pleno do órgão elegeu o desembargador Almeida Melo para o cargo de 1º vice-presidente; o desembargador José Antonino Baía Borges para o cargo de 2º vice-presidente e superintendente […]

Comandante-Geral da PMMG recebe Título de Cidadania Honorária

Na noite do dia 27 de abril, sexta-feira, a Câmara Municipal de Juiz de Fora, Minas Gerais, realizará Sessão Solene de Outorga do Título de Cidadania Honorária ao Cel PM Márcio Martins Sant’Ana, comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais, de acordo com Projeto de Lei de autoria do vereador João do Joaninho. A cerimônia

Programa abordará o Direito Penal e o crime de estupro

O defensor público criminal de Minas Gerais Augusto Dayrell, lotado na comarca de Sabará, participa nesta terça-feira, 24 de abril, do programa “Revista da Tarde”, veiculado ao vivo pela Rádio Inconfidência AM, das 14h às 16h. O defensor dará informações sobre Direito Penal e o crime de estupro. Augusto vai falar sobre a diferença entre

Eleita a primeira mulher para o cargo de juiz-auditor corregedor da JMU

Na última quarta-feira, 18 de abril, o Plenário do Superior Tribunal Militar elegeu a juíza-auditora da Auditoria Militar de Juiz de Fora – 4ª Circunscrição Judiciária Militar, Eli Ribeiro de Britto, para o cargo de juiz-auditor corregedor da Justiça Militar da União. A magistrada já ocupou os cargos de advogada de ofício da Justiça Militar

Eleito novo presidente do TJMG

O desembargador Herculano Rodrigues foi eleito nesta segunda-feira, 23 de abril, ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O magistrado recebeu 84 votos. A eleição foi conduzida pelo atual presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa. Foram 15 votos em branco, 4 nulos, 6 para o desembargador Kildare Carvalho, 4 para

Sexagésima edição da Medalha da Inconfidência

 Este ano estão sendo comemorados os 60 anos de criação da Medalha da Inconfidência, pelo governador Juscelino Kubitschek, em 1952. O governador Antonio Anastasia presidiu, em Ouro Preto, Minas Gerais, na Praça Tiradentes – Centro Histórico, na noite do dia 21 de abril, a solenidade de outorga a comenda às 192 personalidades e entidades que

Justiça Timorense

Convidamos, para participar do Pensamento Jurídico desta semana, o desembargador Doorgal Andrada, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Vamos falar sobre a participação do Brasil na reconstrução do Timor Leste. Não perca! Localizado no sudeste asiático, o Timor Leste é o país mais jovem do mundo e tem 1 milhão

A reprodução assistida é tema do JQ

Kátia Lenerneier curte os primeiros anos de sua filha, Luisa Roberta. A criança nasceu em 2010, por meio da inseminação artificial. A gestação, entretanto, só foi realizada algum tempo depois da morte do pai. A história dessa paranaense e informações sobre como funciona a reprodução post mortem você encontra no Justiça em Questão, que estreia

Ministro Ayres Britto assume presidência do CNJ e do STF

O ministro Carlos Ayres Britto tomou posse, na tarde desta última quinta-feira, 19 de abril, no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília-DF, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF, para o biênio 2012-2014, cargo que exercerá nos próximos sete meses. O ministro Ayres Britto, que sucede o ministro Cezar

Ministra Cármen Lúcia toma posse na Presidência do TSE

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou posse na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última quarta-feira, 18 de abril, em sessão solene, realizada no plenário da Corte, em Brasília-DF, para um mandato de dois anos. A cerimônia também empossou o ministro Marco Aurélio na vice-presidência do

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