Nesta terça-feira, 20, às 14h, a 4ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais dá início à sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete, sob o comando do juiz de Direito titular do Juízo Militar André de Mourão Motta. A audiência pública será feita presencialmente na sala de audiências da 4ª AJME, localizada […]
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), por meio da Escola Judicial Militar (EJM), iniciou no dia 12 de maio o Programa de Formação Continuada para fins de vitaliciamento da magistratura civil da Justiça Militar estadual, destinado aos seis juízes de Direito substitutos nomeados pelo concurso público regido pelo Edital nº
O prazo para realizar o Censo Cadastral Previdenciário 2025 se encerra dia 31 de maio e deve ser realizado por segurados ativos e aposentados no âmbito dos Poderes Legislativo e Judiciário, o que inclui o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O procedimento é feito exclusivamente de forma on-line por meio
A Justiça Militar de Minas Gerais condenou, em 1ª Instância, quatro policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros delitos. O caso, que tramitou na 3ª Auditoria da Justiça Militar (3ª AJME), resultou em penas que variam entre 7 anos e 13 anos e dez meses de
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) negou um habeas corpus impetrado em favor de um policial militar que teve a prisão preventiva decretada sob a acusação de haver vazado informações sigilosas a integrantes de organização criminosa. A decisão foi proferida em sessão realizada no mês de março.
Encerra nesta sexta-feira, 16, o prazo para magistradas, servidoras e colaboradoras do Poder Judiciário responderem a pesquisa realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre violência doméstica e familiar. A pesquisa está alinhada às diretrizes da Recomendação CNJ n. 102/2021, que orienta os tribunais a implementarem protocolos integrados de prevenção e segurança. Os dados coletados
Foi divulgada no dia 9 de maio, no Diário da Justiça Militar Eletrônico, a Resolução n. 338/2025, que institui o Manual de Identidade Visual da marca do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e dá outras providências. Aprovado pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada no dia 23 de abril, o
Neste mês, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) aderiu à campanha Maio Amarelo, um movimento internacional para chamar a atenção da sociedade para a alta taxa de mortes e ferimentos no trânsito ao redor do mundo. A adesão é uma ação conjunta da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável
Nesta segunda-feira, 12, às 12h30, a 5ª Auditoria da Justiça Militar de Minas Gerais dá início à sua autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços da 5ª AJME, sob o comando do juiz de Direito substituto do Juízo Militar Marcos Luiz Nery Filho. Os trabalhos terão início com uma audiência pública
