Notícias do TJMMG

TJMMG prestigia eventos militares e civis em agenda oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de diferentes eventos locais durante o mês de abril. Foram três eventos militares e seis civis, contando com passagens de comando, homenagens, reunião e lançamento de revista. No dia 9, o vice-presidente do TJMMG, desembargador coronel James Ferreira Santos, foi homenageado durante a

Prazo para Censo Previdenciário 2025 termina sábado, dia 31

Segurados ativos e aposentados vinculados aos Poderes Legislativo e Judiciário de Minas Gerais, incluindo o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), têm até sábado, 31, para realizar o Censo Cadastral Previdenciário 2025. O procedimento é obrigatório e feito exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma digital disponível no site do

Metas da Justiça Militar são discutidas em reunião

Na segunda-feira, 26, ocorreu uma reunião na sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) com o objetivo de alinhar o acompanhamento mensal de metas estabelecidas para o ano com foco na 1ª Instância. O encontro foi coordenado pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva e

TJMMG disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”

Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca

Consulta pública define metas do Judiciário para 2026

Está aberta a consulta pública para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca estimular a participação tanto da sociedade civil quanto de integrantes do sistema de Justiça na construção das prioridades estratégicas que irão nortear o Judiciário brasileiro no

Edital de Eliminação 14 recebe solicitações até sábado, 24

Neste sábado, 24, chega ao fim o prazo para requerer a guarda particular dos documentos listados no Edital de Eliminação 14, publicado pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJME). Os 25 processos judiciais físicos protocolados no ano de 2008 que integram o referido edital,

Auditorias instalam autoinspeções ordinárias de cartório e gabinete na Justiça Militar

As cinco Auditorias da Justiça Militar de Minas Gerais realizaram ao longo do primeiro semestre suas respectivas autoinspeções ordinárias de cartório e gabinete. Em todos os casos os trabalhos foram iniciados com a realização de audiências pública e duraram 60 dias, alguns com prorrogação. A autoinspeção sobre os serviços da 2ª AJME, referente ao ano

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