O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 106435) a um homem preso em Sumaré (SP) desde o dia 24 de maio de 2004, sem ter sido julgado. De acordo com a defesa, ele cumpria prisão cautelar desde então. Ao tomar a decisão, o ministro superou o
Para selecionar o hino do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais estará aberto, a partir desta segunda-feira, 13 dezembro, um concurso público. Podem participar magistrados e servidores, bem como pessoas naturais de municípios do Estado ou que neles residam. O prêmio é de R$ 10 mil. O prazo para inscrições finaliza-se em 14 de
Nesta terça-feira (7/12), durante o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro, foram definidas metas para o Poder Judiciário em 2011. As metas foram escolhidas por votação, pelos presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros. Uma meta específica foi definida para a Justiça Militar: implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das
Diversos órgãos do Poder Judiciário estão se unindo para fortalecer as Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) na cidade do Rio de Janeiro, com o objetivo de garantir a pacificação social e assegurar o acesso à Justiça a todos os cidadãos. Nesta terça-feira (7/12) às 15h30, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar
O balanço parcial de cumprimento da Meta 2 de 2010 pelos Tribunais brasileiros está em 37,77%. A Meta 2, definida pelos presidentes dos 91 tribunais em fevereiro deste ano, prevê o jugamento de todos os processos de conhecimento distribuídos (em 1º grau, 2º grau e tribunais superiores) até 31 de dezembro de 2006 e, quanto
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, abre, nesta segunda-feira (6/12), às 18h, o 4º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. O evento, que será realizado até terça-feira (7/12) no hotel Sofitel, reúne os presidentes e corregedores de todos os 91 tribunais brasileiros para definir as estratégias de ação
A maioria dos cidadãos e empresas brasileiras aprova os serviços de Governo Eletrônico (e-Gov) disponíveis em sítios e portais da Administração Pública das três esferas. Pelo menos 91% dos usuários dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos em relação às ferramentas governamentais existentes na internet. Essa é uma das conclusões da primeira pesquisa feita no Brasil
A noite de 26 de novembro de 2010 foi abrilhantada pela formatura de 54 cadetes da Polícia Militar e 34 cadetes do Corpo de Bombeiro Militar deste ano. Na presença de diversas autoridades, os formandos foram declarados Aspirantes-a-Oficial das duas Corporações Militares. A cerimônia aconteceu no pátio da Academia de Polícia Militar, situada na
A quinta edição do CONIP Judiciário, o principal evento de tecnologia da informação e comunicação focado no Poder Judiciário dá continuidade ao formato bem sucedidio da edição anterior com mais espaços para apresentação de casos práticos e tutoriais, isto é, uma versão mais “hands-on” (para “colocar as mãos na massa” mesmo). O CONIP Judiciário é
Fonte: STF Saber Direito Compacto O Saber Direito Compacto é mais uma oportunidade de o telespectador rever as aulas do Saber Direito Aula, e assim conseguir atualizar ainda mais o conteúdo exibido durante a semana. No programa desta semana a professora de Direito Civil, Mônica Queiroz, esclarece temas como: a personalidade jurídica, o nome, o domicílio,
