O Tribunal de Justiça Militar cumpriu, com excelência, a meta 9 para 2010, que prevê a ampliação para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e as Auditorias de 1ª Instância, e 100% das unidades judiciárias instaladas na Capital. Entretanto, o TJM-MG foi muito além disso, uma vez que duplicou essa ampliação, […]
Será realizada dia 25 próximo, a partir das 14 horas, no TJM-MG, palestra do conselheiro juiz Paulo Tamburini, representando o CNJ, e assessores técnicos, com o objetivo de agilizar procedimentos para implantação do processo e do IPM eletrônicos (e-IPM). Estarão presentes o juiz civil Jadir Silva, Presidente do TJM-MG, o juiz Cel Sócrates Edgard
Um acordo firmado nesta sexta-feira (19/3) entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Governo do Estado e outras entidades permitirá a contratação e a capacitação de presos e egressos do sistema carcerário alagoano. O presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, assinou convênios do projeto Começar de
Conforme entendimento do corregedor da Justiça Militar de Minas Gerais, Juiz Fernando Galvão, com o conselheiro do CNJ Juiz Paulo Tamburini, realizar-se-á, dia 25 deste mês, no Tribunal de Justiça Militar, em Belo Horizonte, reunião com representantes dos demais tribunais militares, STM, TJMSP, TJMRS, com o objetivo de se cumprir Meta do Judiciário, de implantação
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ promoveu, dias 17 e 18, em Brasília, o 1º Workshop de Gestores das Metas 2010 e o Encontro de Assessores de Comunicação do Judiciário, com a participação dos 91 tribunais brasileiros. Os objetivos do encontro foram: – discutir iniciativas para alcance das metas nacionais prioritárias
O Corregedor da Justiça Militar, Juiz Fernando Galvão da Rocha, no dia 13 de março do corrente ano, fez visita de inspeção em três unidades militares, que mantêm presos da Justiça. Na Polícia Militar, foram vistoriadas as instalações do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes e o 1º BPM. No Corpo de Bombeiros Militar, foram vistoriadas
O juiz Cel James Ferreira Santos fará, dia 17 próximo, palestra sobre o Tribunal de Justiça Militar a convite da Faculdade de Ciências Jurídicas de Diamantina, MG. Na ocasião (Congresso Jurídico), discorrerá sobre a competência, a finalidade e a importância do papel social que o TJM representa na comunidade mineira. Assessoria de Comunicação
O Plenário aprovou, por 396 votos a 5 e 7 abstenções, o nome do advogado Marcelo Rossi Nobre para ser reconduzido ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na vaga que cabe à Câmara indicar. Marcelo Nobre, indicado por vários partidos, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP) e pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (1995).
O Superior Tribunal Militar (STM), por sete votos a três, aposentou o Tenente-Coronel Osvaldo Brandão Sayde, homossexual assumido. O STM considerou o oficial incapaz de permanecer no serviço ativo da Instituição. A maioria dos ministros entendeu que o comportamento sexual do oficial é atentatório contra a honra militar. A decisão daquela Corte baseou-se no Conselho
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elege, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), o presidente e o vice-presidente que conduzirão os trabalhos da corte no biênio 2010/2012. A solenidade de posse dos novos dirigentes está marcada para o próximo dia 23 de abril. De acordo com o Regimento Interno do STF (RISTF),
