Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS) 25763. Ele foi impetrado no Supremo Tribunal Federal pela União contra o acórdão do Tribunal de Contas (TCU) que permitiu incorporar quintos e décimos aos proventos de servidores públicos da ativa e aposentados, de abril de 1998 a setembro
Cabe ao fornecedor a prestação de todas as informações sobre o serviço oferecido. A conclusão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao negar provimento a recurso especial e manter a condenação à empresa de telefonia Claro, obrigando-a a devolver valores cobrados indevidamente na conta de ligações da empresa Ômega Mult Empreendimentos
Uma delegação de Cabo Verde está no Brasil desde a segunda-feira (7/06) para conhecer as boas iniciativas adotadas para aprimorar o Judiciário brasileiro. "A missão principal (da visita) é aprender o máximo e buscar as soluções brasileiras para a Justiça de Cabo Verde", disse nesta terça-feira (8/06) a ministra da Justiça do país africano, Marisa
Dia 9 de junho, na Academia de Polícia Militar, em Belo Horizonte, foi realizada a solenidade de aniversário da Polícia Militar, ponto alto das comemorações dos 235 anos da Corporação. Paralelamente, houve a entrega da Medalha Alferes Tiradentes…
O primeiro dia do 6º Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom) foi dedicado a apresentação de vídeos institucionais e cases de sucesso na área da comunicação judiciária. O evento teve início na última quarta-feira (2/06), em Porto Velho (RO), e reúne assessores de imprensa, coordenadores de comunicação e profissionais da área que
Os brasileiros utilizam, em média, 30 horas semanais as redes sociais de relacionamento. Os mais de 70 milhões de usuários de internet do país buscam o YouTube, Orkut, Twitter, Facebook e Blogger como fonte de entretenimento ou informação. O panorama dessas redes sociais no Brasil foi apresentado nesta quarta-feira (02/06)pelo diretor de Políticas Públicas e
Pelo menos 5 mil magistrados deverão emitir certificados digitais até o fim deste ano. A estimativa é do Departamento de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, na semana passada, promoveu o workshop Certificação Digital. O evento, realizado em Brasília no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), contou com
