Notícias do TJMMG

Por Dentro da Justiça Militar: Restauração da Gestão Documental

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) apresenta mais uma edição do projeto “Por Dentro da Justiça Militar”, que mostra os bastidores do edifício-sede e o trabalho realizado na Justiça Militar mineira. Desta vez, o destaque é o departamento de Gestão Documental do Tribunal. Ao longo dos últimos anos, esse setor

TJMMG prestigia eventos militares e civis em agenda oficial

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) participou de diferentes eventos locais durante o mês de abril. Foram três eventos militares e seis civis, contando com passagens de comando, homenagens, reunião e lançamento de revista. No dia 9, o vice-presidente do TJMMG, desembargador coronel James Ferreira Santos, foi homenageado durante a

Prazo para Censo Previdenciário 2025 termina sábado, dia 31

Segurados ativos e aposentados vinculados aos Poderes Legislativo e Judiciário de Minas Gerais, incluindo o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), têm até sábado, 31, para realizar o Censo Cadastral Previdenciário 2025. O procedimento é obrigatório e feito exclusivamente de forma on-line, por meio da plataforma digital disponível no site do

Metas da Justiça Militar são discutidas em reunião

Na segunda-feira, 26, ocorreu uma reunião na sala Diamante do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) com o objetivo de alinhar o acompanhamento mensal de metas estabelecidas para o ano com foco na 1ª Instância. O encontro foi coordenado pelo chefe de gabinete da Presidência, coronel Giovanne Gomes da Silva e

TJMMG disponibiliza novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”

Nesta sexta-feira, 23, a série “Você conhece o Direito Militar?” lança mais um episódio, desta vez abordando a diferença entre abuso de autoridade e invasão domiciliar. O vídeo, apresentado pelo diretor da Escola Judicial Militar, desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, esclarece em quais situações se configuram esses dois crimes graves. O desembargador destaca

Consulta pública define metas do Judiciário para 2026

Está aberta a consulta pública para a formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2026. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), busca estimular a participação tanto da sociedade civil quanto de integrantes do sistema de Justiça na construção das prioridades estratégicas que irão nortear o Judiciário brasileiro no

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