A partir do dia 13 de março, o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) passou a ser o instrumento oficial de publicação de atos judiciais da Justiça Militar de Minas Gerais para quaisquer efeitos legais, com exceção dos casos que exigirem intimação ou vista pessoal. Com esta mudança, os prazos processuais serão contados a partir […]
Estão abertas as pré-inscrições para o 2° Curso de Formação de Brigada de Incêndio, promovido pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) com realização da Escola Judicial Militar (EJM) em parceria com o Gabinete de Segurança Institucional (GSI). São disponibilizadas 50 vagas, e podem participar desembargadores, juízes, servidores efetivos ou de
Uma audiência de custódia realizada pela Justiça Militar de Minas Gerais dia 9 de março, converteu para prisão preventiva a prisão em flagrante do sargento da reserva da Polícia Militar de Minas Gerais D.W.N. Ele é acusado de agredir uma oficial de justiça no dia 8. Em sua decisão, o juiz de Direito do Juízo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) adere este mês à união de duas campanhas: a do Março Lilás e a do Março Azul-Marinho. O objetivo é a conscientização do público interno da Justiça Militar mineira sobre o câncer do colo do útero (CCU) e o colorretal, respectivamente. De modo
Uma audiência pública nesta terça-feira, 11, marca a instalação da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete sobre os serviços do foro judicial da 1ª Auditoria da Justiça Militar Estadual, da Polícia Judiciária Militar e dos estabelecimentos prisionais, nos inquéritos e execuções da 1ª AJME. A audiência está marcada para às 10h, com transmissão
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) deu início às obras de revitalização de seu edifício-sede, localizado na rua Tomaz Gonzaga, 686, bairro de Lourdes, em Belo Horizonte. Os trabalhos começaram no final de fevereiro por salas de setores administrativos, e a partir desta segunda-feira, 10, também terão início as obras
Neste sábado, dia 8, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível no horário das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade vale para usuários internos e externos, para acesso às tramitações em 1º e 2º Graus. O Eproc é um sistema que permite a tramitação processual 100%
Em dezembro de 2024, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade, um reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo trabalho desenvolvido com excelência na prestação jurisdicional. Para mostrar o empenho de diversos setores administrativos e judiciários para
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza a palestra “Entre tantas tarefas, onde estou eu? Reflexões e práticas para uma vida mais leve”, ministrada pela psicanalista Flávia Silva Damasceno. O evento ocorre nesta sexta, 7, às 15h,
