Até esta quinta-feira, 3 de setembro, é possível participar da campanha de doação de livros que visa ampliar os acervos das bibliotecas de batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Promovida pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), a campanha está recebendo livros
Foi iniciada, à meia-noite desta quinta-feira, 27, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 3 de setembro, às 15h. Já o Tribunal Pleno iniciou sua sessão
A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) promove, na sexta-feira, 28, a palestra “A importância da Justiça Militar para as Instituições Militares: a quem interessa instituições fracas?”, proferida pela coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). A atividade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga nesta segunda-feira, 24, um novo episódio da série “Precisamos falar de cuidados”, que tem como tema “Cuidado é um direito”. O conteúdo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e exibido na rede de TV corporativa do Tribunal, dá continuidade ao tema apresentado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) teve o maior Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) entre os Tribunais de Justiça Militar, segundo 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, referente ao ano-base de 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJMMG alcançou 67,61% de IDS e subiu de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 21, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Desta vez, o conteúdo é apresentado pelo assessor de juiz Lucas Gomes, que aborda alguns direitos e garantias assegurados ao militar acusado de um crime e que responde a processos
Ocorre nesta quinta-feira, 27, a aula magna “Não há anistia para crimes contra a humanidade”, das 10h às 12h, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O evento marca a abertura do curso de extensão “Direito Penal Internacional: fundamentos, princípios e justiça de transição”. As inscrições podem ser realizadas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 21, mais uma ação da campanha de vacinação contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV, destinada a magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 12h30 às 18h, na sala de reuniões 115,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 14, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de abandono de posto, previsto no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). O
Menos de cinco meses após sua nacionalização, o Banco de Sentenças das Justiças Militares já recebeu 51 mil acessos, referentes a 7,5 mil usuários. Lançada em fevereiro de 2025, a ferramenta foi desenvolvida em conjunto pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelos tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou na segunda-feira, 10, na rede de TV corporativa, o sexto vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, o tema “Valorizar o cuidado é valorizar a vida” destaca o cuidado como elemento fundamental na vida
