Desde junho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está promovendo uma campanha interna de divulgação de seu Protocolo de Emergência, com orientações sobre como agir em situações de emergência médica que ocorram no ambiente institucional. A ação busca orientar o público interno quanto às condutas adequadas a serem adotadas, contribuindo
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais absolveu três policiais militares acusados de abuso de poder durante diligência realizada na cidade de Betim. Os militares foram investigados pela suposta prática do crime de abuso de autoridade, previsto na Lei n. 13.869/2019, em razão de condutas que teriam consistido em constrangimento ilegal, invasão de domicílio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inaugurou, no mês de abril, a sessão virtual de julgamento, nova modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual funciona
Encerra-se às 15h desta quarta-feira, 22, a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão teve início à meia-noite do último dia 15 e possui seis dias úteis de duração. Estão sendo julgados nove processos, sendo oito de matéria criminal, incluindo um embargo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou na segunda-feira, 13, o segundo vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, desta vez abordando o tema “Desafios da maternidade atípica”. O vídeo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em exibição na rede de TV corporativa do Tribunal, composta por nove
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 10, o último episódio da trilogia da série “Você conhece o Direito Militar?” apresentada pelo defensor público Wilson Hallak. No vídeo, ele aborda as diferenças básicas entre os tipos penais tratados nos episódios anteriores – o crime de recusa de obediência,
A 5ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (5ª AJME) prorrogou por mais 30 dias, até 7 de agosto, o prazo para conclusão dos trabalhos da autoinspeção ordinária geral do cartório e do gabinete. A autoinspeção tem como objetivo fiscalizar a execução dos serviços judiciários prestados pela Auditoria. A autoinspeção teve início
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, nesta quarta-feira, 8, uma nova etapa da campanha de vacinação, disponibilzando vacinas contra dengue, herpes-zóster, HPV e doenças pneumocócicas para magistrados e servidores ativos da Justiça Militar de Minas Gerais. A vacinação ocorre das 10h às 17h30, na sala de reuniões localizada no
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) passa a divulgar, a partir desta segunda-feira, 6, a série de vídeos “Precisamos falar de cuidados”, que propõe uma reflexão sobre a distribuição das responsabilidades de cuidado na sociedade e seus impactos na vida pessoal, profissional e institucional, especialmente voltado aos trabalhadores do Poder
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) destinou 286,3 quilos de papel à Associação dos Catadores de Papelão e Material Reaproveitável (Asmare), após a eliminação de 113 processos judiciais físicos, conforme previsto no Edital de Eliminação n. 16, publicado em maio deste ano. A doação, realizada no dia 26 de junho,
