O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta quarta-feira, 24, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 16h, mas as sessões de julgamento e demais […]
Encerram-se nesta sexta-feira, 31, as inscrições para o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, que será realizado nos dias 13 e 14 de agosto, em Belo Horizonte. Promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), e organizado pela Escola
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em abril, a primeira sessão na modalidade virtual de julgamentos em 2ª Instância. Na ocasião, os desembargadores da 1ª Câmara decidiram pela manutenção da condenação de cinco policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros
Encerra-se no domingo, 21, o prazo para solicitar a retirada de algum dos 113 processos judicias físicos previstos no Edital de Eliminação 16, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O Edital reúne documentos referentes a ações cíveis distribuídas em 2009, e que serão eliminados caso não haja oposição ou solicitação
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) dá o primeiro passo na construção do Planejamento Estratégico 2027-2032 com a realização de um evento na segunda-feira, 22. A iniciativa, realizada das 14h às 17h, no auditório do edifício-sede do TJMMG, terá como ponto alto a palestra “A importância do Planejamento Estratégico no
O crime de homicídio culposo, previsto no artigo 206 do Código Penal Militar (CPM), é tema do novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). No vídeo, lançado nesta sexta-feira, 19, o assessor de juiz Lucas Alves Edmundo Gomes detalha como o crime
O município de Felixlândia, na região central de Minas Gerais, recebeu um Ponto de Inclusão Digital (PID) implantado graças a um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e a prefeitura
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, nesta terça-feira, 30, o último dia de caravanas de doação de sangue como parte de uma iniciativa de mobilização e conscientização sobre a importância desse gesto solidário. A ação, realizada pelo segundo ano consecutivo, faz referência ao Dia Mundial do Doador de Sangue,
Encerra-se às 15h desta quinta-feira, 18, a primeira sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A 2ª Câmara é o último órgão julgador de 2ª instância a adotar a nova modalidade. A sessão teve início à meia-noite do último dia 11 e tem seis
Encerra-se nesta sexta-feira, 17, a Campanha de Inverno promovida pelo Núcleo de Voluntariado do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (NV/TJMG), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG). O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) segue como ponto de coleta para doações de cobertores,
