A Escola Judicial Militar do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (EJM/TJMMG) promove, na sexta-feira, 28, a palestra “A importância da Justiça Militar para as Instituições Militares: a quem interessa instituições fracas?”, proferida pela coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG). A atividade
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga nesta segunda-feira, 24, um novo episódio da série “Precisamos falar de cuidados”, que tem como tema “Cuidado é um direito”. O conteúdo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e exibido na rede de TV corporativa do Tribunal, dá continuidade ao tema apresentado
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) teve o maior Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS) entre os Tribunais de Justiça Militar, segundo 10º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário, referente ao ano-base de 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O TJMMG alcançou 67,61% de IDS e subiu de
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 21, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Desta vez, o conteúdo é apresentado pelo assessor de juiz Lucas Gomes, que aborda alguns direitos e garantias assegurados ao militar acusado de um crime e que responde a processos
Ocorre nesta quinta-feira, 27, a aula magna “Não há anistia para crimes contra a humanidade”, das 10h às 12h, no Plenário do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O evento marca a abertura do curso de extensão “Direito Penal Internacional: fundamentos, princípios e justiça de transição”. As inscrições podem ser realizadas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 21, mais uma ação da campanha de vacinação contra dengue, doenças pneumocócicas, herpes-zóster e HPV, destinada a magistrados e servidores ativos que atuam na Justiça Militar de Minas Gerais. O atendimento ocorre das 12h30 às 18h, na sala de reuniões 115,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 14, um novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. O vídeo é apresentado pelo assessor de juiz Marco Túlio Bianquini Balmant e aborda o crime de abandono de posto, previsto no artigo 195 do Código Penal Militar (CPM). O
Menos de cinco meses após sua nacionalização, o Banco de Sentenças das Justiças Militares já recebeu 51 mil acessos, referentes a 7,5 mil usuários. Lançada em fevereiro de 2025, a ferramenta foi desenvolvida em conjunto pelo Superior Tribunal Militar (STM) e pelos tribunais de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), São Paulo (TJMSP) e Rio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou na segunda-feira, 10, na rede de TV corporativa, o sexto vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desta vez, o tema “Valorizar o cuidado é valorizar a vida” destaca o cuidado como elemento fundamental na vida
A 1ª Câmara de Julgamento em 2ª Instância do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais está realizando uma sessão virtual que se encerra às 15h desta terça-feira, 11. A pauta reúne uma correição parcial de matéria criminal relacionada a um processo sobre violência arbitrária, prevista no artigo 322 do Código Penal, e
