O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulgou os resultados da consulta pública realizada para identificar percepções e expectativas da sociedade e dos públicos internos em relação às Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Para facilitar a visualização e análise dos dados, o Escritório Corporativo de Projetos desenvolveu um painel
Foi iniciada à meia-noite desta quinta-feira, 30, uma nova sessão virtual de julgamento da 2ª Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). Os julgamentos serão realizados ao longo de seis dias úteis, com encerramento previsto para o dia 6 de agosto, às 15h. Estão sendo julgados nove processos, sendo quatro
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) oficializou a reserva de 5% de vagas para mulheres em condições de vulnerabilidade econômico-social em seus contratos de prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra. Essa iniciativa atende à Resolução n. 497/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e altera
a.4 – Art. 9º, XVI Portaria CNJ 471-2025 – Contratos vigentes com cláusula de reserva de vagas – contabilizados em a.1 – (art. 2º da Resolução CNJ nº497-2023), com mais de 25 postos 📄 1 – Contrato nº 13-2023 – Integra do Contrato Inicial – Máxima.pdf 📄 2 – Contrato nº 13-2023 – Máxima –
O sentimento de autocobrança e as renúncias impostas pela rotina de cuidado com o outro são o foco do quarto vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza o conteúdo nesta segunda-feira, 27, em sua rede de
Neste sábado, 25, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta terça-feira, 21, duas novas edições do Boletim de Notícias. As edições #31 e #32 apresentam um balanço dos principais projetos, ações e iniciativas desenvolvidos pelo TJMMG entre os meses de fevereiro e maio, com destaque para gestão, inovação, campanhas e reconhecimento institucional.
O repúdio ao assédio é o segundo tema da campanha de divulgação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, abordado neste mês de julho. O segundo princípio fundamental do documento reforça que, no TJMMG, “não coadunamos com qualquer forma de
O terceiro vídeo da série “Precisamos falar de cuidados” está disponível nesta segunda-feira, 20, e aborda o tema “Qual é o valor do trabalho de cuidado?”. O conteúdo faz parte da série produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está em exibição na rede de TV corporativa do Tribunal, composta por nove painéis audiovisuais
As Justiças Militares dos estados surgiram no Brasil após o período imperial. A Constituição de 1824 e as leis do Império não fizeram qualquer menção às Justiças Militares. De igual modo, a Constituição de 1891 não se referiu às Justiças Militares estaduais. Apenas em 1934, a Constituição da República trouxe previsão expressa para a Justiça
