Notícias do TJMMG

Campanha de doação de livros arrecada mais de 600 obras

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) arrecadou 649 livros durante a campanha de doação de livros realizada entre agosto e setembro deste ano, com o objetivo de ampliar os acervos das bibliotecas de batalhões da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Promovida pela Ouvidoria do

Último princípio da Carta Compromisso reforça a educação e conscientização no TJMMG

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) divulga, neste mês de outubro, o princípio “Educação e conscientização”, último da campanha de divulgação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. O quinto tema reforça o compromisso do

TJMMG recebe Selo Linguagem Simples do CNJ pelo terceiro ano consecutivo

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 81 pontos, o Tribunal obteve a maior pontuação no segmento da Justiça Militar pela inscrição do projeto Banco de Acórdãos e Jurisprudência, ferramenta que tem como objetivo

CNJ publica manual técnico sobre direitos das pessoas com deficiência no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira, 29, o “Manual Técnico: Atuação e julgamento à luz da convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência no âmbito do Poder Judiciário”, que reúne referências jurídicas e práticas para orientar magistrados, servidores e demais profissionais do sistema de justiça na garantia dos direitos das pessoas

Novo Edital de Eliminação reúne 223 processos físicos

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) publicou o Edital de Eliminação n. 17, o segundo de 2026, com a relação de 223 processos judiciais físicos, quase o dobro dos 113 incluídos no edital anterior. Os processos são referentes a ações cíveis distribuídas em 2009 e com período limite 2016, que

Setembro Verde promove palestra sobre acessibilidade e superação nesta terça-feira, 29

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realiza, neste mês, uma campanha institucional em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro. A campanha, chamada de Setembro Verde, será marcada pela palestra “Além das barreiras: uma conversa sobre acessibilidade, inclusão e superação”, que ocorre

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