Neste sábado, 25, o sistema Eproc de tramitação processual na Justiça Militar de Minas Gerais ficará indisponível das 8h às 12h para manutenção evolutiva. A indisponibilidade afetará o acesso em 1º e 2º Graus, tanto para usuários internos quanto externos. O Eproc é o sistema utilizado para a tramitação processual 100% digital na JMEMG. Por
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança, nesta terça-feira, 21, duas novas edições do Boletim de Notícias. As edições #31 e #32 apresentam um balanço dos principais projetos, ações e iniciativas desenvolvidos pelo TJMMG entre os meses de fevereiro e maio, com destaque para gestão, inovação, campanhas e reconhecimento institucional.
O repúdio ao assédio é o segundo tema da campanha de divulgação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, abordado neste mês de julho. O segundo princípio fundamental do documento reforça que, no TJMMG, “não coadunamos com qualquer forma de
O terceiro vídeo da série “Precisamos falar de cuidados” está disponível nesta segunda-feira, 20, e aborda o tema “Qual é o valor do trabalho de cuidado?”. O conteúdo faz parte da série produzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está em exibição na rede de TV corporativa do Tribunal, composta por nove painéis audiovisuais
As Justiças Militares dos estados surgiram no Brasil após o período imperial. A Constituição de 1824 e as leis do Império não fizeram qualquer menção às Justiças Militares. De igual modo, a Constituição de 1891 não se referiu às Justiças Militares estaduais. Apenas em 1934, a Constituição da República trouxe previsão expressa para a Justiça
Desde junho, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está promovendo uma campanha interna de divulgação de seu Protocolo de Emergência, com orientações sobre como agir em situações de emergência médica que ocorram no ambiente institucional. A ação busca orientar o público interno quanto às condutas adequadas a serem adotadas, contribuindo
A Justiça Militar do Estado de Minas Gerais absolveu três policiais militares acusados de abuso de poder durante diligência realizada na cidade de Betim. Os militares foram investigados pela suposta prática do crime de abuso de autoridade, previsto na Lei n. 13.869/2019, em razão de condutas que teriam consistido em constrangimento ilegal, invasão de domicílio
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) inaugurou, no mês de abril, a sessão virtual de julgamento, nova modalidade realizada de forma assíncrona no sistema de tramitação processual eletrônica Eproc, onde os magistrados inserem seus votos em cada um dos processos que forem previamente incluídos na pauta. A sessão virtual funciona
Encerra-se às 15h desta quarta-feira, 22, a sessão virtual de julgamento do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). A sessão teve início à meia-noite do último dia 15 e possui seis dias úteis de duração. Estão sendo julgados nove processos, sendo oito de matéria criminal, incluindo um embargo
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibilizou na segunda-feira, 13, o segundo vídeo da série “Precisamos falar de cuidados”, desta vez abordando o tema “Desafios da maternidade atípica”. O vídeo, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em exibição na rede de TV corporativa do Tribunal, composta por nove
