Notícias do TJMMG

TJMMG adere à campanha do CNJ “A violência não mora aqui”

A violência doméstica contra a mulher quase nunca começa com gritos ou agressões físicas. Ela começa com pequenos gestos, frases que parecem inocentes, atitudes que se repetem até criar um ambiente de controle, isolamento e medo. Neste mês de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais do país, lança a […]

Palestra lança terceira edição da campanha de combate à violência doméstica nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) lança nesta quarta-feira, 11, a Campanha de Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar Praticada contra Magistradas e Servidoras “Você não está só – Ano 3”. O lançamento ocorrerá com uma palestra de conscientização sobre o tema, às 15h, no auditório do edifício-sede,

TJMMG promove “Encontro com a Sustentabilidade” nesta sexta-feira, 6

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, nesta sexta-feira, 6, o “Encontro com a Sustentabilidade: Construindo Valor, Integridade e Futuro no TJMMG”, evento de apresentação a todo público interno sobre ações da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS). O encontro será realizado das 14h30 às 15h30, no auditório

Primeira edição do Boletim de Notícias de 2026 é divulgada

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza, nesta sexta-feira, 27, o “Boletim de Notícias #30”, a primeira edição lançada em 2026, reunindo os principais eventos e ações institucionais registrados no mês de janeiro. O “Boletim de Notícias #30” destaca a posse de Antônio Moreno Boregas e Rego como juiz de

TJMMG disponibiliza Boletim de Jurisprudência de fevereiro

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 27, a segunda edição do Boletim de Jurisprudência este ano, referente ao mês de fevereiro. A iniciativa do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep) apresenta um resumo de casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ou pelo Superior Tribunal de

Série audiovisual explica fixação de pena após condenação pela prática de crime militar

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) disponibiliza nesta sexta-feira, 27, o novo episódio da série “Você conhece o Direito Militar?”. Neste vídeo, que faz parte de uma trilogia apresentada pelo desembargador Fernando Antônio Nogueira Galvão da Rocha, diretor da Escola Judicial Militar (EJM), o magistrado segue abordando o tema sobre

Justiça Militar de Minas Gerais dá posse a novo juiz de Direito

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou uma sessão solene dia 14 de janeiro para leitura pública do compromisso legal e assinatura simbólica do termo de posse de Antônio Moreno Boregas e Rego como novo juiz de Direito substituto da Justiça Militar de Minas Gerais. O novo juiz foi nomeado

TJMMG lamenta o falecimento do juiz aposentado Odilon de Ávila Flores

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) comunica, com profundo pesar, o falecimento do juiz aposentado Odilon de Ávila Flores, do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG). O velório será realizado nesta quarta-feira, 25, a partir das 13h30, no cemitério Parque da Colina, seguido de cremação às

Painel de acompanhamento de metas ganha versão totalmente automatizada

Em 2025, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) foi um dos quatro tribunais brasileiros – o único do segmento Justiça Militar – a receber do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o selo Excelência, grau máximo de reconhecimento pela eficiência no trabalho jurisdicional e administrativo prestado à sociedade. Um dos principais

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