A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” disponibiliza, nesta sexta-feira, 3, o segundo episódio apresentado pelo defensor público Wilson Hallak, desta vez abordando o crime de desobediência, previsto no artigo 301 do Código Penal Militar (CPM). No vídeo, ele explica que, diferentemente do crime de recusa de obediência — tratado no episódio anterior e
No mês de março, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) retomou a edição 2026 do projeto Conexão Acadêmica, ação da Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom) que aproxima estudantes universitários do Direito Militar, proporcionando a vivência prática de sessões de julgamento. Somente naquele mês, foram realizadas quatro visitas que receberam, ao
O mês de junho foi marcado por caravanas promovidas pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) para viabilizar que servidores fizessem doação de sangue. A iniciativa, promovida nos dias 22 e 30, mobilizou 14 voluntários da instituição. As caravanas disponibilizaram transporte gratuito até a unidade do Grupo Pulsa, onde foram realizadas
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) vem realizando, ao longo do primeiro semestre de 2026, inspeções judiciais em unidades prisionais militares em diversas regiões do estado. Em muitas delas, a presença dos magistrados é marcada também por palestras orientativas aos militares dos municípios visitados acerca da Justiça Militar, sua missão,
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta segunda-feira, 29, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 11h, mas as sessões de julgamento e demais
A série audiovisual “Você conhece o Direito Militar?” inicia nesta sexta-feira, 26, uma nova trilogia, tendo como convidado o defensor público Wilson Hallak. Neste vídeo de estreia, ele aborda o crime de recusa de obediência, previsto no artigo 163 do Código Penal Militar. Wilson Hallak é defensor público titular da 2ª Auditoria do Juízo Militar
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) condenou um cabo da Polícia Militar (PMMG) pela prática do delito de estelionato, após entender que ele obteve vantagem indevida enquanto estava afastado do serviço sob alegação de incapacidade psiquiátrica. Durante os quase dois anos de licença, o policial frequentou um curso superior e
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) terá alteração no horário de funcionamento nesta quarta-feira, 24, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026. O expediente interno e atendimento ao público externo ocorrerão das 8h às 16h, mas as sessões de julgamento e demais
Belo Horizonte sedia o XIX Seminário Nacional das Justiças Militares, que será realizado nesta quinta e sexta-feiras, dias 13 e 14 de agosto. Promovido pela Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), em parceria com o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), e organizado pela Escola Judicial Militar (EJM), o
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) realizou, em abril, a primeira sessão na modalidade virtual de julgamentos em 2ª Instância. Na ocasião, os desembargadores da 1ª Câmara decidiram pela manutenção da condenação de cinco policiais militares por envolvimento em organização criminosa armada dedicada ao tráfico de drogas, prevaricação e outros
