O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução 73, de 28 de abril de 2009, que fixa o teto para o pagamento de diárias de viagem para os juízes e servidores da justiça brasileira. A resolução traz detalhes sobre as viagens realizadas no território nacional e internacional, períodos de afastamento e restituições, dando um prazo […]
No período de 14 a 16 de maio de 2009, será realizado no Ouro Minas Grande Hotel e Termas de Araxá, o Encontro Nacional dos Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Nesta quinta feira, dia 14 de maio, teremos as seguintes palestras: 09:00 horas – Assuntos Internos Desembargador Marcus Faver Presidente
Está sendo realizada em Brasília, a reunião do Conselho Nacional de Comandantes Gerais das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares do Brasil, sendo que os Chefes de Gabinetes Militares dos Governos Estaduais também foram convidados para o evento. O encontro está sendo realizado no St. Peter Hotel, setor hoteleiro sul, quadra 02, bloco D.
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho irá realizar nesta quarta feira, dia 13 de maio, às 21 horas, uma palestra para os alunos do 4º período de Direito da UNA-BH, sobre o tema: Organização e Competência da Justiça Militar de Minas Gerais. O evento acontecerá
Na sessão do Superior Tribunal Militar, realizada em 05 de maio de 2009, o ministro aposentado do STF, Carlos Mário da Silva Veloso subiu à tribuna de defesa, em sua primeira sustentação oral após o retorno à advocacia. O ministro Veloso foi convidado para exercer a função de defensor dativo pelo ministro relator do processo,
A Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente – Abrampa, realizou no período de 28 a 30 de abril de 2009, no auditório do Enotel, em Pernambuco, o IX Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. O evento, cujo tema foi “Os Desafios do Direito Ambiental no Planeta e as novas Tendências
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, instalou ontem, às 17 horas, no Palácio Edmundo Lins, sito à Avenida Prudente de Morais nº 320, Cidade Jardim, a Ouvidoria do órgão e deu posse à juíza Mariza de Melo Porto, para um mandato de um ano,
O Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, vai realizar o lançamento da Revista de Estudos e Informações (REI), em solenidade matinal, no dia 07 de maio próximo, às 07h:30min, na Academia da Polícia Militar, à Rua Diabase, nº 320, no Prado, nesta Capital.
A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes informa que estão abertas inscrições para o Curso de Pós-Graduação lato sensu em Ciências Criminais, em parceria com a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Os interessados poderão efetuar as suas inscrições na Coordenação de Formação Permanente da Capital (COFOP), localizada à Rua Guajajaras, nº 40, 18º
Será realizado, com uma carga horária de oito horas, um curso para novas regras aplicáveis às licitações e contratações da área de tecnologia da informação, para os servidores Maria Anita Pereira e Giovani Viana Mendes. O curso será ministrado pelo professor Jonas Lima, pós-graduado em Direito Público e ex-assessor da Presidência da República, através da
