O Juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada tomou posse como Desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, no dia 18 de fevereiro do corrente ano, em sessão solene do Tribunal Pleno, convocada especialmente para este fim. A posse ocorreu no auditório da nova unidade do Tribunal de Justiça, na Avenida Raja Gabaglia. O Presidente
Foi realizado ontem, 16/02/09, no Hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, o 2º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento contou com a presença de 280 ministros, desembargadores e juízes, reunindo toda a cúpula do Judiciário brasileiro. Marcaram presença os presidentes dos Tribunais Superiores (STF, STJ, STM, TST E TSE), presidentes dos
Na manhã de 13/02/2009, o vereador Paulo Lamac, líder do Prefeito Márcio Lacerda na Câmara dos Vereadores de Belo Horizonte, visitou o Tribunal de Justiça Militar. Na visita de cortesia, o vereador, que está no seu 2º mandato e foi o terceiro candidato mais votado no último pleito, foi recebido pelo Presidente do TJMMG, Juiz
Em solenidade no Tribunal de Contas do Estado de Minas (TC), dia 12/02/2009, tomou posse a nova direção daquele órgão. O Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho esteve presente à solenidade de posse, que contou com a presença das principais autoridades estaduais, dentre elas, o Governador Aécio Neves, o Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Alberto
Acórdão da APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2.445, faz uma síntese da vida profissional de um Cabo BM que, incluído em 1º/12/94, sofreu um acidente de serviço em 14/12/02, servindo no 4º Batalhão de Bombeiros, quando foi soterrado ao participar de uma ocorrência de resgate em desmoronamento, no Bairro Graminha, em Juiz de Fora, chegando, na ocasião,
No livro “O Novo Código de Processo Penal”, a ser lançado no dia 17/02/2009, o advogado criminalista Lúcio Adolfo aborda as reformas promovidas no Código de Processo Penal Brasileiro, a partir da edição das Leis 11.689/08; 11.690/08; 11.719/08 e 11.900/09. O lançamento do livro ocorrerá às 19:00h 30 (dezenove horas e trinta minutos), na Livraria
No dia 09/02/2009 teve início o Curso Técnico em Segurança Pública – CTSP, na cidade de Uberlândia, sede da Nona Região da Polícia Militar e, convidado pelo Coronel PM Crovato, o Presidente do Tribunal de Justiça Militar, Juiz Coronel PM Rúbio Paulino Coelho, proferiu palestra, em aula inaugural, realizada no Centro de Convenções Centershop de
O Curso de Pós-graduação de Direito Penal IEC PUC Minas, em Betim, incluiu para este ano em sua grade curricular, matéria alusiva à Justiça Militar e Segurança Pública. O Curso terá início no dia 20 de março de 2009 e término previsto para 21 de maio de 2010. Vai proporcionar aos operadores do Direito Penal
Foi realizado nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2009, em João Pessoa o X Congresso Nacional das Justiças Militares do Brasil. Foi divulgada a Carta de João Pessoa.
Está disponível no site da Amajme (www.amajme-sc.com.br) e no site www.lfg.com.br o edital de oferta de vagas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Militar, na modalidade à distância, por meio de aulas telepresenciais via satélite. Até 27 de março de 2009 estarão abertas as inscrições. O curso será realizado pela Universidade para
Após uma série de reuniões, em que foi discutido o assunto e aprimorado o texto do acordo, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, representado por seu Presidente, Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, assinou, juntamente com os presidentes dos Tribunais de Justiça Militar dos Estados do Rio Grande do Sul e
