O Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Antonio de Resende dará posse ao juiz de direito Gutemberg da Mota e Silva no cargo de desembargador, na vaga deixada pelo desembargador Valter Pinto da Rocha que se aposentou. A solenidade será realizada no dia 16 de abril de 2009, às 18 horas, […]
A Justiça Militar de Minas Gerais é competente para julgar mandado de segurança que o militar é removido por ato disciplinar do comandante, em decorrência do cometimento de transgressão disciplinar. Foi o que decidiu o Superior Tribunal de Justiça, na sessão realizada no dia 25/03/2009, ao julgar o conflito de competência, relatado pelo Ministro Arnaldo
A crise econômico-financeira internacional, com reflexos claros no Brasil e em Minas Gerais, afeta os diversos segmentos da sociedade, as empresas e a vida dos cidadãos. O momento exige um esforço conjunto e ações concretas para a superação das dificuldades. A Assembléia Legislativa, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de
O Governador do Estado, Aécio Neves e o Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel PM Renato Vieira de Souza, inauguram hoje o 40º Batalhão da Polícia Militar, em Ribeirão das Neves. A solenidade ocorrerá às 11 horas, na Rodovia LMG 806, km 7, Zona Rural, em Ribeirão das Neves. Durante o
O Tribunal de Justiça Militar realizará treinamento de Rotina de Secretarias (práticas cartorárias na área cível e criminal) para os servidores das Secretarias do Juízo Militar, que será ministrado por duas escrivãs do Tribunal de Justiça. O período para a realização do treinamento será de 13 a 16 de abril de 2009, no horário de
O Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, presidente do Tribunal de Justiça Militar e o juiz Marcelo Adriano Menacho dos Anjos, Diretor do Foro Militar, foram entrevistados pelo programa Pensamento Jurídico da AMAGIS, no dia 05 de março de 2009. Na entrevista foram gravados os dois primeiros blocos, de sete minutos cada, com o presidente
Foi realizada no dia 01 de abril de 2009, na sede do STJ, a cerimônia de comemoração dos 20 anos do Superior Tribunal de Justiça, também chamado de o Tribunal da Cidadania. A criação da Corte surgiu com a Constituição Federal de 1988. O Ministro Cesar Asfor Rocha destacou que os
No dia 31 de março de 2009 no plenário do Conselho Nacional de Justiça foi aprovado o projeto do Protocolo Integrado do Judiciário com a intenção de tornar mais rápido o acesso de advogados e cidadãos ao Judiciário. O projeto pretende integrar a comunicação, por meio eletrônico, entre os ramos da justiça comum e especializada.
O Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Dr. Carlos Alberto Marques Soares, Chanceler da Ordem de Mérito Judiciário Militar irá agraciar o Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Presidente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, com a outorga da comenda grau Alta Distinção. A solenidade será realizada no dia 1º de abril de 2009,
O Supremo Tribunal Federal escolheu o Juiz mineiro Paulo de Tarso Tamburini, da comarca de Belo Horizonte, para ser o novo Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na vaga da magistratura estadual de primeiro grau. O magistrado foi escolhido no dia 25 de março, pelos ministros do STF, em sessão administrativa. O nome dele
