Toma posse como desembargador no Tribunal de Justiça de Minas Gerais hoje, dia 30, às 17 horas, o advogado José Marcos Rodrigues Vieira. A solenidade de posse será no auditório da Unidade Raja Gabaglia, nº 1753, no Bairro Luxemburgo. A nomeação do novo desembargador preenche uma vaga no chamado quinto constitucional. Ele assume o lugar […]
Representantes das áreas de Tecnologia e Judiciária do Tribunal de Justiça de Minas, Justiça Federal – 1ª Região, TRT – 3ª Região, TRE – Minas, e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais participaram da reunião na manhã desta segunda-feira com representantes do CNJ para discussão do Protocolo Integrado do Judiciário. O projeto piloto, norteado
No menu “Consulta”, encontram-se disponíveis as normativas do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais. Para visualizá-los, é necessário ter instalado o Adobe Reader que pode ser “baixado” através deste link . Assessoria de Comunicação ascom@tjm.mg.gov.br
Nos dias 02, 03 e 04 de abril de 2009 será realizado em João Pessoa, no Estado da Paraíba, o X Congresso Nacional das Justiças Militares do Brasil. A temática central deste evento será a reforma dos Códigos Penal e Processo Penal Militar, onde serão apresentadas sugestões de alterações pelos operadores do Direito Penal Militar.
O Sistema de Protocolo de Documentos será implantado, na próxima terça-feira, na Justiça Militar do Estado de Minas o que representa um marco para o órgão.
A convite do Desembargador Sérgio Resende, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, Presidente do TJMMG, irá participar no dia 13/03/09, sexta-feira, às 16 horas, da instalação da Vara de Execuções Criminais, Execuções Fiscais e Cartas Precatórias Criminais da Comarca de Patrocínio, no Fórum Juscelino Kubitschek de
A Comissão de Gestão Ambiental do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais convida todos os servidores da Justiça Militar e demais interessados, para assistirem a palestra “Meio Ambiente na Constituição e na Lei”. A palestra será proferida pelo Juiz Fernando Galvão da Rocha, no dia 06 de março de 2009, nesta sexta-feira, às 14
O Ministro-Presidente do Superior Tribunal Militar, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Flávio de Oliveira Lencastre, transmitirá o cargo de Presidente da Corte ao Exmo. Sr. Ministro Dr. Carlos Alberto Marques Soares. No cargo de Vice-Presidente tomará posse o Exmo. Sr. Ministro Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo. A solenidade ocorrerá no dia 19 de março de 2009, às 16
Será realizada na próxima sexta-feira, dia 6 de março, as cerimônias de posse de sua nova diretoria e associados e de outorga de medalhas do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG). O Desembargador Sérgio Resende, Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, será homenageado pela classe dos magistrados; o assessor jurídico do TJMG
A Academia da Polícia Militar comemora este ano 75 anos de existência, formando, aperfeiçoando e especializando oficiais e praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar. Dentro das solenidades previstas teremos a partir de segunda feira, 02/03/09, a exposição artístico-cultural sobre a APM, no Hall Principal do Prédio da Administração. No dia 03/03
