A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) solicita aos magistrados que enviem propostas para a reforma do sistema processual penal brasileiro. Os magistrados interessados têm até o dia 10 de agosto para enviar sugestões que simplifiquem e modernizem a legislação processual, dando-lhe celeridade, eficácia e eficiência. As propostas, com as respectivas justificativas, devem ser encaminhadas por […]
No dia 08 de agosto de 2007, data em que o Décimo Terceiro Batalhão da PMMG, comandando pelo Ten Cel PM Marco Aurélio do Valle, comemora seu 38º aniversário, haverá solenidade de premiação de seus destaques profissionais do 1º semestre de 2007, com agraciamento de seus colaboradores. Um dos homenageados como colaborador será o Corregedor
O juiz Fernando Neto Botelho, da 4ª Vara de Feitos Tributários de Belo Horizonte, foi promovido, por merecimento, a desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele irá ocupar a vaga deixada pelo desembargador Sergio Augusto Fortes Braga que se aposentou recentemente. Tendo ingressado na magistratura em 1989, após aprovação no concurso para juízes,
Nos dias 15, 16 e 17 de agosto de 2007, na Base Aérea de Santa Maria, BASM, na cidade de mesmo nome, Estado do Rio Grande do Sul, realizar-se-á o IV Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. Programação: Dia 15/08/2007 Horário 8h 30 min Cerimônia de Abertura Horário 9h 15 min
Mostra de objetos de cerâmica da artista Lorena D’Arc poderá ser visitada pelo público de 8 de agosto a 20 de setembro, de segunda a sexta, de 08 às 18 horas, na Galeria de Arte do Fórum Lafayette (Av. Augusto de Lima, 1.549, Barro Preto). Com a curadoria de Nana D’Armond, a exposição de cerâmicas
O prazo das inscrições de trabalhos para a 8ª Mostra Nacional de Trabalhos da Qualidade do Judiciário – Estratégia e Gestão, que será realizada do dia 7 a 9 de novembro, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, vai até o dia 10 de agosto. Podem ser inscritos trabalhos de magistrados e servidores
Apresenta-se, hoje (02/08), às 19 horas, no auditório I do Anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, rua Goiás, 229, Centro, o grupo de contadores de histórias Conto e Encontro. O grupo vai apresentar a noite de contos Carvões para a Lareira do Diabo. Os convites para a apresentação podem ser obtidos, gratuitamente,
A Biblioteca Digital Jurídica (BDJur) do Superior Tribunal de Justiça oferece aos internautas a íntegra de obras raras em seu site. Foram digitalizados cerca de 130 dos 1.850 exemplares da Coleção de Obras Raras da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva. Trata-se de um serviço pioneiro entre as bibliotecas jurídicas do país. O destaque fica por conta
O Projeto de Lei nº 344/2007, de autoria da deputada Solange Amaral (DEM-RJ), que altera o Código Penal, prevê o aumento da pena dos crimes de agressão e de ofensa, quando a vítima for mulher. Atualmente, o Código Penal estabelece, no caso da agressão, pena de detenção de três meses a um ano. Pelo projeto,
O Instituto dos Advogados de Minas Gerais estará realizando nos dias 7 e 8 de agosto, em sua sede (rua Grão Pará, 737 – Santa Efigênia, Belo Horizonte), paralelamente ao Simpósio Criminalidade e Violência, o curso Capacitação em Execução Penal. O curso, direcionado a profissionais que atuam na área das ciências penais, bem como aos
